Aproximadamente 950 mil matrículas confirmadas em Programa Escola Integral. Declaração prorrogada para RS: situações calamitosas, eventos climáticos extremos, entes federados (municipais e estaduais), finalização. Fases e redes afetadas.
O Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Educação Básica (SEB), compartilhou o relatório abrangente das declarações de matrículas de educação em tempo integral (ETI) na segunda-feira, 13 de maio. Quase 95% das mais de 1 milhão de matrículas pactuadas no Programa Escola em Tempo Integral foram devidamente confirmadas durante o processo de declaração de matrículas.
Essas declarações, pactuadas no Tempo Integral, refletem o compromisso do MEC e da SEB em promover uma educação de qualidade para os alunos inscritos nas escolas participantes. A valorização do ensino em tempo integral é fundamental para o desenvolvimento educacional e social de nossos alunos.
Desenvolvimento das declarações pactuadas no Tempo Integral
O compromisso estabelecido na Portaria nº 23, de 9 de maio de 2024, reflete a atenção especial ao Rio Grande do Sul, que teve seu prazo para inscrição de alunos prorrogado até 7 de junho. A declaração ressalta a importância de conceder uma extensão no prazo para entes da Federação em fase de calamidade pública ou impactados por eventos climáticos extremos, como é o caso das enchentes que assolam o estado.
Os números revelam que, dos 26 entes que concluíram a declaração de matrículas no Programa Escola em Tempo Integral, 20 alcançaram a marca de 100% de confirmação nas redes estaduais, registradas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Destaca-se o Distrito Federal, que apresentou o menor percentual de confirmações, com 60,4%.
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Diversos estados, como Espírito Santo, Amapá, Amazonas, Acre, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas e Mato Grosso do Sul, alcançaram 100% de finalização nas redes municipais. Exceto pelo Rio Grande do Sul, impactado pelas enchentes, nenhum estado registrou índices inferiores a 92% de municípios com a declaração concluída.
A distribuição das matrículas declaradas/pactuadas por região, conforme dados do Simec, revela que o Sudeste lidera com 98,3% de confirmações, seguido de perto por Nordeste e Norte, com 97,7% e 97%, respectivamente. O Sul e o Centro-Oeste completam a lista, com 86,2% e 83,2% de confirmação, respectivamente.
A finalização da declaração de matrículas por unidade da Federação, também com base no Simec, destaca o compromisso com o Tempo Integral. O Programa Escola em Tempo Integral é uma iniciativa coordenada pela SEB/MEC para promover matrículas em tempo integral em todas as etapas da educação básica. Essa estratégia visa atender à Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, aprovada pelo parlamento brasileiro como política de Estado.
Fonte: © MEC GOV.br
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