No primeiro trimestre, 2,9 milhões de smartphones vendidos não possuíam a certificação necessária, exigindo novas medidas para combater a venda irregular.
A Anatel divulgou, nesta sexta-feira (21), um conjunto de ações rigorosas para combater a venda de smartphones não autorizados no Brasil, conforme informado no ‘Diário Oficial da União’.
A Agência Nacional de Telecomunicações reforçou sua atuação no mercado brasileiro, visando garantir a qualidade e segurança dos dispositivos móveis comercializados no país. A Anatel está comprometida em fiscalizar de perto a entrada de aparelhos não homologados, protegendo os consumidores e o mercado de telecomunicações como um todo.
Anatel: Novas Medidas para Combater Venda de Celulares sem Certificação
A Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel, está agindo diante do aumento expressivo das vendas de aparelhos sem certificação, que representam cerca de 25% do mercado nacional.📲 Dados recentes do primeiro trimestre deste ano mostram que, dos 11,4 milhões de smartphones vendidos, 2,9 milhões não possuíam a homologação necessária.
Para lidar com essa questão, a Anatel estabeleceu novas diretrizes para empresas que vendem celulares por meio de plataformas online. As novas regras exigem que os vendedores incluam o número de homologação dos dispositivos nos anúncios e verifiquem se esses códigos correspondem à base de dados da Anatel.
Os celulares que não seguirem essas normas serão retirados das plataformas de venda. Para garantir a implementação dessas medidas, a Anatel criou um sistema de fiscalização específico para monitorar os anúncios de aparelhos irregulares.
Empresas que não se adequarem às novas regras dentro do prazo estipulado de 15 dias enfrentarão multas diárias de R$ 200 mil, podendo chegar a R$ 6 milhões, e correm o risco de ter suas plataformas bloqueadas.
Carlos Baigorri, presidente da Anatel, enfatizou que as medidas têm como objetivo proteger as redes de telecomunicações e os usuários. Ele ressaltou a importância de evitar interferências nas redes, riscos de segurança cibernética e garantir a segurança física dos consumidores, mencionando casos passados de baterias explosivas e carregadores defeituosos que resultaram em acidentes.
A venda de celulares não homologados, além de não atender aos padrões de segurança, entra no país de forma ilegal, evitando o pagamento de impostos. Esses dispositivos costumam ser comercializados a preços até 30% mais baixos que os homologados, porém apresentam vários riscos, como superaquecimento, explosões de baterias, níveis perigosos de radiação e a possibilidade de instalação de softwares maliciosos.
Além disso, por não terem representantes oficiais no Brasil, esses produtos não oferecem garantia aos consumidores. A Anatel está empenhada em garantir a segurança e a qualidade dos dispositivos vendidos no mercado nacional.
Fonte: @ JC Concursos
Comentários sobre este artigo