No Rio Grande do Sul, devido às enchentes, moradores afetados receberão prorrogação de prazo para pagar contas de energia sem cortes; medida provisória é debatida hoje sobre devastações e reconstrução em locais inhabitáveis devido a inundações. Suspensão de contratos e prorrogações de prazo de pagamento são medidas auxiliaras.
Em meio aos estragos provocados pelas enchentes e inundações no Rio Grande do Sul, que já resultaram em 147 óbitos, a Aneel está se mobilizando para deliberar, nesta terça-feira (14), ações de suporte aos consumidores impactados.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) busca implementar soluções emergenciais diante da situação crítica no estado, visando minimizar os prejuízos e garantir o acesso à energia para a população afetada. A atuação da Aneel demonstra comprometimento com a assistência às vítimas e a busca por medidas que possam trazer alívio em meio à tragédia.
Aneel: Medidas Auxiliares para Enfrentar Devastações e Inundações no Rio Grande do Sul
Entre as propostas em discussão, destaca-se a ampliação do prazo para pagamento das contas de luz, sem interrupção do fornecimento de energia em casos de atraso. A Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel, está atenta às necessidades dos afetados pelas tragédias e busca soluções que possam aliviar temporariamente a situação.
A diretora Agnes Costa, relatora do processo, esclarece que a prorrogação do prazo não implica em perdão da dívida, mas sim em oferecer um respiro aos atingidos. ‘Dependendo de cada situação, podemos conceder prazos de 90 ou 30 dias, para que as pessoas tenham um alívio e não se preocupem com cortes de energia nesse momento desafiador’, explica.
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Além da flexibilização nos pagamentos, a Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel, também está avaliando a possibilidade de suspender contratos de fornecimento de energia em imóveis devastados pelas chuvas. Essa medida visa desobrigar as empresas de energia de manter o serviço em locais sem condições de habitabilidade ou em processo de reconstrução.
A iniciativa da Aneel se baseia em ações semelhantes adotadas durante a pandemia de Covid-19, quando houve um aumento significativo na inadimplência das contas de luz. No entanto, a situação no Rio Grande do Sul, com as devastações e inundações, demanda medidas específicas e inéditas.
A diretora Agnes Costa, em entrevista ao G1, ressalta a importância dessas ações para atender às demandas emergenciais do estado. A reunião da diretoria da Aneel, que ocorrerá nesta terça-feira (14), definirá os prazos de pagamento e a suspensão de contratos, visando amenizar os impactos das tragédias.
Enquanto isso, o Ministério de Minas e Energia informa que o fornecimento de energia já foi restabelecido para 270 mil imóveis no estado. No entanto, devido ao aumento do nível do Guaíba, a normalização completa dos serviços enfrenta desafios. A Defesa Civil estima que 538,2 mil gaúchos foram desalojados e 77,4 mil estão em abrigos.
Neste cenário, as autoridades têm como prioridade garantir o bem-estar da população e contribuir para a reconstrução das áreas afetadas pelas inundações no Rio Grande do Sul. A atuação da Aneel é fundamental para oferecer suporte e soluções diante das adversidades enfrentadas pela região.
Fonte: @ JC Concursos
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