O Instituto Empresa actua como procurador no processo, representando aprox. 500 investidores em um pedido de R$ 32 bilhões, por infrações fiduciárias; demanda societária por suposta perda de valores iniciais (R$ 32B), prejuízos relacionados e indenizatórios; sentença parcial condenatória, resultando em liquidação da verba indenizatória.
A Americanas divulgou uma nota a respeito de uma questão societária, revelando que o montante do pedido de arbitragem do Instituto Empresa terá um valor inicial de R$ 32 bilhões, conforme informado no comunicado.
Essa arbitragem trará à tona a necessidade de um bom juízo na análise da situação, avaliando detalhadamente os termos e condições para chegar a uma resolução justa. A medição cuidadosa dos impactos econômicos e financeiros será fundamental para o desfecho desse caso complexo.
Demanda e Arbitragem: Pedido de Ressarcimento de Prejuízos na Varejista
Uma arbitragem é solicitada pelo instituto, atuando como substituto processual, representando cerca de 500 investidores em busca do ressarcimento integral dos prejuízos provocados por fraudes contábeis na varejista. Os requerentes buscam compensação por perdas alegadas pelos investidores e pela Americanas, decorrentes dos eventos descritos no Fato Relevante de 11 de janeiro de 2023 e seus desdobramentos, conforme detalhado no documento divulgado pela companhia.
Na petição de arbitragem, são delineados os pedidos preliminares, os quais incluem a condenação dos requeridos por alegada violação de deveres fiduciários relacionados à prestação de informações, com a possibilidade de anulação do negócio jurídico devido a erro, e posterior restituição do valor pago devidamente corrigido. Alternativamente, de acordo com a escolha do acionista, são solicitadas outras formas de reparação.
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O montante total em questão abrange a compensação da diferença a ser paga a todos os acionistas da empresa, estimada em torno de R$ 12 bilhões, e especialmente aos acionistas requerentes que se unirem à demanda. Neste caso, o valor a ser apurado contempla a discrepância entre o montante pago com base em informações incorretas e o preço adequado das ações da empresa.
Além disso, a demanda inclui a exigência de que os requeridos sejam responsabilizados por alegados prejuízos decorrentes da suposta perda de oportunidades relacionadas ao valor das ações da companhia. Os autores solicitam que a sentença parcial condenatória estabeleça os parâmetros e critérios a serem seguidos na etapa de liquidação da indenização devida pela Americanas, visando a apuração da diferença entre o preço real e o preço fictício utilizado, ou o valor a ser reembolsado devido a reconhecimento de erro no negócio jurídico.
A ação também requer a condenação dos requeridos a indenizarem os acionistas da Lojas Americanas S.A. por supostos prejuízos advindos do negócio com a B2W. Ademais, busca-se a condenação dos controladores a ressarcirem a companhia por danos alegadamente causados pela fraude contábil, em quantia não inferior a R$ 20 bilhões, assim como a devolução de despesas administrativas, excluindo verbas de honorários advocatícios, e outros custos a critério de cada parte.
Fonte: @ Mercado e Consumo
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