Recursos atingirão R$ 192,7 milhões para 47 cidades: chuvas, classificação, reconstrução. Prefeitos, Famurs: flexibilização, novas regras contratação, levantamento terrenos. Gaúchos: pedidos, pagamento cota-extra, seleção famílias, medida provisória, MP. Calamidade pública: reunião Associações e Municípios, pagamentos, gaúchos.
O governo federal divulgou hoje um repasse adicional de uma cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 47 cidades brasileiras que, segundo a classificação feita pelo governo do estado, enfrentam situação de calamidade pública devido às chuvas. Essa ação resultará em um montante extra de R$ 192,7 milhões, que será repassado de uma só vez, conforme autorizado por duas medidas provisórias.
Em relação às cidades do Rio Grande do Sul, as cidades gaúchas contempladas com o repasse adicional do FPM poderão utilizar esses recursos de forma emergencial para lidar com os estragos causados pelas chuvas. A medida visa auxiliar as cidades do estado a se recuperarem dos danos e a reconstruírem suas áreas afetadas, proporcionando assim mais segurança e bem-estar para a população local.
Cidades do Rio Grande do Sul em Calamidade Pública devido às Chuvas
As cidades gaúchas estão passando por um momento difícil, com a classificação de calamidade pública devido às intensas chuvas que têm assolado a região. Em uma reunião realizada pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – Famurs, os prefeitos se uniram para discutir estratégias de reconstrução e apoio às comunidades afetadas.
Durante o encontro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância da colaboração entre os governos federal e municipal. Ele ressaltou a necessidade de transparência e cooperação para garantir que as cidades recebam o suporte necessário para se recuperarem dos danos causados pelas chuvas.
Um dos pontos discutidos foi o pedido de pagamento de uma cota-extra feito pela Famurs, que visa auxiliar os municípios a lidar com as perdas de arrecadação e as despesas emergenciais decorrentes da situação de calamidade. Além disso, foram solicitadas medidas como a suspensão de dívidas e a criação de um fundo de compensação para ajudar na reconstrução das áreas afetadas.
Para agilizar o processo de reconstrução, o governo federal anunciou a flexibilização das regras de contratação de serviços e obras públicas, por meio de uma nova medida provisória. A ministra Esther Dweck ressaltou a importância de simplificar os trâmites burocráticos para garantir que as obras de recuperação sejam realizadas de forma eficiente e rápida.
Outra iniciativa do governo é a busca por novas habitações para as famílias desabrigadas pelas enchentes. O ministro das Cidades, Jáder Filho, orientou os prefeitos a identificar terrenos adequados para a construção de moradias e a selecionar famílias que serão beneficiadas com o programa de auxílio reconstrução.
O Auxílio-Reconstrução, que prevê o pagamento de um valor único de R$ 5,1 mil às famílias afetadas, é uma das medidas de apoio emergencial para as cidades atingidas pelas chuvas. Com a colaboração de todos os envolvidos, espera-se que as cidades do Rio Grande do Sul consigam se reerguer e superar esse momento de dificuldade.
Fonte: @ Agencia Brasil
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