Ex-presidentes do CNDH destacam papel fundamental na garantia dos direitos e participação ativa no país, enfrentando desafios com ações preventivas e protetivas.
Em uma década de atuação, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos desempenhou um papel crucial na promoção e defesa dos direitos humanos no Brasil. A opinião é compartilhada por ex-presidentes do órgão que marcaram presença, na terça-feira (4), no evento em celebração à fundação do conselho, na capital federal.
A presença do CNDH tem sido essencial para garantir a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros. A atuação do conselho tem sido reconhecida nacional e internacionalmente, demonstrando a importância de sua continuidade e fortalecimento para a defesa dos direitos humanos no país.
Consolidando os Direitos Humanos no País
Com o objetivo de promover e defender os direitos humanos no Brasil, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos desempenha um papel fundamental na consolidação desses direitos por meio de ações preventivas, protetivas e reparadoras. Tais ações estão previstas na Constituição Federal de 1988 e em tratados internacionais ratificados pelo país.
No período em que ocupou a presidência do CNDH, entre 2018 e 2020, Leonardo Pinho enfatizou a importância da atuação do conselho como uma instituição autônoma de direitos humanos, especialmente em um contexto de ataques às instituições. Segundo Pinho, a história de uma década do conselho reforça a ideia de que a democracia e políticas públicas emancipatórias dependem da participação e controle social.
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Darci Frigo, ex-presidente do CNDH em 2022, destacou as tentativas de esvaziamento da participação da sociedade no governo anterior e ressaltou a importância da articulação da sociedade civil para evitar possíveis golpes contra o conselho. Frigo ressaltou a necessidade de fortalecer a instituição para enfrentar os desafios decorrentes da atuação da extrema-direita no país.
Pinho enfatizou a importância de fortalecer o CNDH como uma instituição autônoma diante dos desafios atuais, especialmente diante da ascensão da extrema-direita. Frigo concordou, destacando a importância de fortalecer a equipe do conselho e garantir um orçamento adequado para suas atividades.
Renan Sotto Mayor, defensor público federal e ex-presidente do CNDH em 2020, mencionou os desafios enfrentados durante o governo anterior e destacou a relevância da participação da sociedade civil. Mayor ressaltou o papel crucial do CNDH na proteção de povos indígenas vulneráveis, como aqueles em situação de isolamento e contato recente.
Mayor lembrou do indigenista Bruno Pereira, que buscara apoio do conselho para proteger esses povos em meio ao desmonte de órgãos de proteção ambiental. A atuação do CNDH foi fundamental para garantir a segurança dessas comunidades diante de ameaças como a ação de garimpeiros ilegais.
Fonte: @ Agencia Brasil
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