Consultar comunidade escolar das 204 unidades sobre modelo até novembro.
O secretário de Educação do Paraná, Roni Miranda, afirmou, em entrevista ao G1, que as audiências públicas que podem decidir pela introdução da terceirização da administração em escolas estaduais devem iniciar em 20 de outubro e se estender até novembro deste ano.
Em relação à possível terceirização da gestão nas escolas estaduais, Miranda destacou a importância de avaliar os impactos dessa medida na qualidade do ensino. Ele ressaltou que a contratação de uma empresa terceirizada para gerir as escolas não significa necessariamente uma privatização do sistema educacional.
Implantação da Terceirização em Instituições de Ensino em 204
O governo planeja implementar o modelo de terceirização em 204 instituições de ensino, o que representa um pouco mais de 10% da rede estadual de ensino. Confira a relação das unidades a seguir.
Aprovação do Projeto de Terceirização pela Assembleia Legislativa do Paraná
O projeto que propõe a terceirização foi aprovado nesta terça-feira (4) pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) com 38 votos a favor e 13 contra. Durante os dois dias de votação, professores, servidores e alunos invadiram o prédio do Legislativo em protesto.
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Detalhes sobre a Consulta Pública e Implantação da Terceirização
Miranda assegurou que a terceirização será implementada somente em colégios que aprovarem a proposta nas consultas públicas. O início do projeto está previsto para janeiro de 2025, com a publicação da licitação do serviço entre agosto e setembro. As consultas ocorrerão de 20 de outubro a novembro.
Procedimentos das Consultas Públicas para Terceirização
Roni Miranda explicou que cada escola terá uma única votação, com um quórum mínimo a ser definido. Audiências públicas antecederão as consultas para apresentar o plano de ação das empresas selecionadas para cada colégio. Contratos de 12 a 24 meses poderão ser renovados.
Seleção dos Colégios para Terceirização Administrativa
Os colégios elegíveis para ter a gestão terceirizada foram escolhidos com base na alta taxa de abandono escolar e baixos indicadores do Ideb. O Ideb é calculado a partir de dados de aprovação escolar do Censo Escolar e médias de desempenho no Saeb. Confira abaixo os colégios públicos do Paraná aptos a adotar o modelo.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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