Instituição brasileira abre segunda período ordinário, discutirá mudanças climáticas e proteção de populações vulneráveis. Audiências de trabalho sobre urgentes relações, leis e políticas públicas para adaptar. Seminário sobre tema.
Em evento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), foi dado início nesta segunda-feira (20) ao 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), com destaque para a emergência climática e sua influência na garantia dos direitos de comunidades em situação de vulnerabilidade.
No contexto atual de emergência climática, é crucial abordar a conexão entre a proteção dos direitos humanos e a mudança climática global que crispara cada vez mais. A atuação da CIDH nesse cenário se torna fundamental para promover a justiça e a equidade diante dos desafios impostos pela crise ambiental em escala mundial.
Emergência Climática em Destaque na Agenda da CIDH
Ao longo das próximas semanas, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizará uma série de atividades no Brasil, incluindo seis audiências de trabalho, um seminário e diversas reuniões. Os eventos abordarão questões cruciais relacionadas à mudança climática global, destacando a urgência de ações concretas.
Entre os temas em pauta, está a resposta dos Estados à crise climática global, um assunto que tem crisparado a comunidade internacional. Algumas das audiências serão realizadas em Manaus, nos dias 27 a 29 deste mês, com a participação de representantes de comunidades locais e povos originários, que são especialmente vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas.
Durante uma cerimônia recente, a presidente da CIDH, juíza Nancy Hernández, enfatizou que a inação governamental diante das mudanças climáticas constitui uma violação dos direitos humanos. Ela ressaltou a importância de proteger as populações vulneráveis e de adaptar as leis e políticas públicas para enfrentar os desafios impostos pela emergência climática.
Além disso, autoridades como o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, destacaram a necessidade de discutir os prejuízos causados pelas mudanças climáticas e de adotar medidas urgentes para proteger os direitos das pessoas. Barroso ressaltou que o Brasil, especialmente o Rio Grande do Sul, serve como um alerta para a gravidade do problema e a urgência de ações efetivas.
O membro brasileiro e vice-presidente da CIDH, Roberto Mudrovitsch, também enfatizou a importância de enfrentar a mudança climática de forma séria e efetiva, destacando a responsabilidade de contribuir para soluções concretas. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, reiteraram a necessidade de uma resposta urgente à emergência climática.
O destaque das atividades da CIDH no Brasil será um seminário internacional sobre os desafios e impactos da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O evento, aberto ao público, ocorrerá na sala da Primeira Turma do STF e será transmitido pelo YouTube. A programação completa está disponível para consulta.
As audiências públicas da CIDH no Brasil, agendadas para maio, abordarão casos de direitos humanos e emergência climática, demonstrando o compromisso da comissão em promover a proteção dos direitos fundamentais diante dos desafios impostos pela crise climática global.
Fonte: @ Agencia Brasil
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