O juiz de Joinville decretou dívida pendente de alto valor por erro no cálculo, mesmo com imunidade parlamentar e padrão custeado.
Via @estadao | O magistrado da 1ª Vara da Família de Joinville (SC), Gustavo Schwingel, determinou a detenção do deputado federal Marcos Antonio Pereira Gomes, mais conhecido como Zé Trovão (PL-SC), devido a um débito de pensão alimentícia. A sentença foi emitida no início da tarde desta sexta-feira, 28.
O parlamentar Zé Trovão, que atua como congressista pelo estado de Santa Catarina, teve sua prisão decretada pelo juiz Gustavo Schwingel devido ao não pagamento da pensão alimentícia. A decisão judicial foi tomada no dia 28 de janeiro e reforça a importância do cumprimento das obrigações financeiras estabelecidas pela lei.
Deputado Federal Revela Dívida Pendente em Publicação nas Redes Sociais
Em recente declaração online, o congressista expôs que a dedução referente à dívida é retirada mensalmente de seu holerite, totalizando R$ 5,6 mil, sendo que o montante contestado judicialmente está associado a um equívoco de cálculo. O pagamento integral é a única maneira de evitar a prisão, conforme mencionado pelo juiz no comunicado emitido na última sexta-feira.
O magistrado enfatizou que a argumentação da defesa do deputado em relação ao pedido de detenção baseou-se na imunidade parlamentar. No entanto, Schwingel esclareceu que tal prerrogativa se aplica a questões criminais e não civis. Trovão acrescentou que, além do débito mensal descontado automaticamente de seu salário, ele também suporta despesas com condomínio e aluguel no valor de R$ 4 mil.
‘O montante que pago a mais, descontando diretamente do meu salário, é devido ao fato de minha ex-esposa residir em um apartamento de alto padrão custeado pelo pai de seu filho’, afirmou o parlamentar. Ele ressaltou que o equívoco não é de sua responsabilidade, uma vez que o valor descontado é repassado diretamente da folha de pagamento e qualquer ajuste na pensão deve ser comunicado pelo Judiciário à Câmara dos Deputados.
A situação exposta evidencia a complexidade das relações financeiras e judiciais enfrentadas pelo parlamentar, destacando a importância de uma gestão cuidadosa e transparente de suas obrigações. A imagem capturada por Mário Agra, da Câmara dos Deputados, ilustra o contexto em que o deputado se encontra, enquanto o jornalista Heitor Mazzoco fornece informações adicionais sobre o caso. Fonte: @estadao.
Fonte: © Direto News
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