Respeito à diversidade e direitos educacionais indígenas: a Diretoria de Educação promove alfabetização de jovens com iniciativas interculturais.
Neste Dia dos Povos Indígenas, comemorado em 19 de abril, destaca-se a importância da preservação e valorização da diversidade cultural dos povos originários do Brasil. Uma das formas de garantir isso é por meio da implementação da Educação Escolar Indígena, que visa promover o respeito e a valorização da cultura, línguas e tradições dos povos nativos. O Ministério da Educação (MEC) divulgou recentemente a cartilha ‘Educação Escolar Indígena – Programas, Ações e Iniciativas do MEC na Materialização de Direitos Educacionais aos Povos Indígenas’, reforçando o compromisso com a promoção de uma Educação para povos indígenas inclusiva e de qualidade.
Por meio de ações e programas específicos, a Educação Escolar Indígena busca garantir o acesso dos povos indígenas a uma educação que respeite suas identidades e promova a interculturalidade. É fundamental que as políticas educacionais estejam alinhadas com as necessidades e particularidades das comunidades indígenas, garantindo assim o direito a uma Educação para povos indígenas contextualizada e significativa. A valorização da diversidade étnica e cultural é um passo essencial para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Expansão das Iniciativas para Fortalecimento da Educação Escolar Indígena
O material apresenta as diversas iniciativas do Ministério para o fortalecimento da modalidade educacional. A atual gestão do MEC tem atuado na condução de programas, ações e iniciativas voltadas à garantia do direito a uma educação escolar indígena de qualidade, no atendimento às demandas das comunidades e valorização de seus aspectos étnicos, culturais, linguísticos e territoriais.
Para tratar da pauta, o Ministério dispõe da Diretoria de Educação Escolar Indígena, que atua no âmbito da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). Somente em 2024, o MEC prevê um crescimento importante nos investimentos.
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Educação para Povos Indígenas – O aumento do fator de ponderação para alunos indígenas no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) garante o acréscimo de mais de R$ 1.000 nas matrículas da educação escolar indígena. Além disso, foram reajustados em 15% os repasses da complementação da União para municípios com matrículas indígenas.
Direitos Educacionais aos – Entre as iniciativas do MEC para a educação escolar indígena, também estão: formação de educadores, qualificação da infraestrutura escolar, construção de escolas e participação social. O objetivo é materializar uma educação escolar indígena diferenciada, especifica, bilíngue/multilíngue e intercultural, respondendo aos marcos legais e pedagógicos dessa modalidade educacional.
Data Relembra Diversidade – Além disso, a Pasta lançará, em breve, a Política Nacional da Educação Escolar Indígena, que visa valorizar a cultura, a identidade, as línguas e as especificidades da educação indígena.
Material Apresenta Iniciativas – Portarias – Nesta semana, o MEC publicou duas portarias voltadas para a modalidade educacional. A primeira foi a Portaria nº 28/2024, publicada na segunda-feira, 15 de abril, criando a Comissão Nacional de Avaliação e Apoio à Produção de Material Didático e Literário Indígena (Capema).
Diretoria de Educação – O colegiado irá assessorar o MEC na formulação e no acompanhamento de políticas educacionais relacionadas à alfabetização, ao letramento e ao numeramento de estudantes indígenas. Também contribuirá para a formação de professores e gestores que atuam em escolas indígenas, assim como para a produção, avaliação, edição, publicação e distribuição de materiais didáticos e literários indígenas.
Alfabetização de Jovens – O outro normativo foi a Portaria nº 350/2024, publicada na quarta-feira, 17 de abril, instituindo um Grupo de Trabalho (GT) para subsidiar a criação e a implementação da Universidade Indígena.
Educação para Povos Indígenas – O GT terá como competências: realização de debates e estudos técnicos que subsidiem a criação e a implementação da Universidade Indígena; análise quantitativa e qualitativa referente ao impacto orçamentário; e elaboração do relatório final, de caráter conclusivo, sobre a viabilidade técnica e orçamentária e sobre análise de risco para a implementação da universidade.
Fonte: © MEC GOV.br
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