Grave violação de direitos humanos: mobilização de ONGs por medidas de proteção, comunicadores de defesa e estratégias processuais.
Os penaltiamentos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, em 5 de junho de 2022, causaram comoção internacional, mobilizando a opinião pública para além do Brasil.
A repercussão dos penaltiamentos dessas figuras importantes evidenciou a necessidade de ações mais efetivas para penalizar os responsáveis por tais atos de violência.
Penalidades e Proteções na Amazônia: Mobilizando-se por Justiça
Apesar disso, organizações-não-governamentais (ONGs) que promovem a liberdade de imprensa e o livre acesso à informação criticam a demora em penalizar os criminosos e na ampliação das medidas-de-proteção a comunicadores e ativistas dos direitos humanos que atuam na Amazônia. Passados dois anos da morte de Dom e Bruno, poucas mudanças efetivas se concretizaram no Brasil, sustentam as entidades que integram a Coalizão em Defesa do Jornalismo, em um documento divulgado hoje. O país tem falhado em oferecer informações sobre o caso. As poucas informações compartilhadas evidenciam uma apuração e linha investigativa frágeis que, somadas às estratégias-de-proteção processual empregadas pela defesa dos acusados, tornam as possibilidades de responsabilização devida distantes.
Bruno e Dom foram mortos a tiros em 5 de junho de 2022. A dupla tinha se reunido poucos dias antes, em Atalaia do Norte (AM), na fronteira com Peru e Colômbia. O experiente indigenista e o jornalista pretendiam viajar pela região e chegar próximos à Terra Indígena Vale do Javari, segunda maior área da União destinada ao usufruto exclusivo indígena e a que abriga a maior concentração de povos isolados em todo o mundo. Dom planejava entrevistar lideranças indígenas e ribeirinhos para escrever um livro-reportagem cujo título inicial era Como Salvar a Amazônia. Já Bruno tinha se licenciado da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em fevereiro de 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro, por discordar das novas orientações quanto à execução da política nacional indigenista. Na época, ele estava atuando como consultor da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e tinha reuniões agendadas com líderes de comunidades do entorno da terra indígena. Os dois foram vistos pela última vez na manhã do dia 5. Seus corpos só foram localizados em 15 de junho, quando policiais já tinham detido ao menos cinco suspeitos de envolvimento no desaparecimento da dupla.
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Em julho de 2022, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou Amarildo da Costa Oliveira (conhecido pelo ‘Pelado’), Oseney da Costa de Oliveira (‘Dos Santos’) e Jefferson da Silva Lima (‘Pelado da Dinha’) por duplo homicídio qualificado e ocultação dos corpos de Bruno e Dom. Outros dois suspeitos, Ruben Dário da Silva Villar (o Colômbia) e Jânio Freitas de Souza, foram detidos e indiciados pela Polícia Federal (PF). O processo judicial está em andamento, mas a subseção Judiciária Federal de Tabatinga (AM) ainda não marcou a data do julgamento dos três principais acusados.
Penalizar e Proteger: Estratégias de Justiça na Amazônia
Violação de direitos Para a Coalizão em Defesa do Jornalismo, a demora da Justiça é um símbolo da grave situação de violação dos direitos humanos e das dificuldades para o exercício da profissão na Amazônia. Os assassinatos de Dom e Bruno foram mais uma violação de direitos humanos inserida em uma longa sequência de violências contra as pessoas que defendem a Terra Indígena Vale do Javari e seus povos, afirmam as organizações, enfatizando que a impunidade.
Fonte: @ Agencia Brasil
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