Ministério propõe programa de crescimento do ensino técnico em reunião com governadores do Sul e Sudeste. Projeto terá aval de Lula e meta de 3 milhões de alunos até 2030.
O governo federal divulgou hoje um plano para diminuir as taxas de juros da dívida dos estados – uma questão que tem impacto direto nas finanças dos governadores. Para isso, os estados terão que aumentar o número de matrículas no ensino técnico de nível médio. De acordo com informações do Ministério da Economia, a proposta conta com o apoio do presidente Jair Bolsonaro.
A redução dos juros da dívida estadual é uma medida importante para aliviar a pressão sobre os cofres públicos, permitindo que os governadores tenham mais recursos para investir em áreas prioritárias. É fundamental que os estados cumpram as exigências estipuladas para que possam se beneficiar das novas condições de juros.
‘Juros por Educação’: ampliando o programa
O programa ‘Juros por Educação’ foi apresentado em reunião aos governadores de diferentes regiões do país. A proposta visa estimular a adesão dos estados, oferecendo a possibilidade de pagar juros menores no refinanciamento da dívida, desde que cumpram metas de expansão no ensino médio técnico, o que resultaria em uma redução permanente no percentual de juros a serem pagos. Os estados que não possuem dívidas elevadas com a União terão acesso prioritário a crédito e ações adicionais para aprimorar o ensino técnico em seus territórios.
Impacto dos juros reduzidos
De acordo com o Ministério da Fazenda, a ideia por trás da redução dos juros é permitir que os estados tenham recursos adicionais para investir na educação. Quanto maior for a economia gerada com os juros mais baixos, maior será a redução no percentual de juros a ser pago. Diferentes taxas de juros implicam em diferentes exigências de investimento em vagas no ensino médio, buscando promover a expansão do ensino técnico.
Proposta de expansão do programa
O objetivo do governo é atingir a marca de 3 milhões de alunos matriculados no ensino médio técnico até 2030. Para alcançar essa meta, os estados contarão com um modelo de indexação das dívidas que leve em consideração o crescimento da economia ou um percentual fixo de juros ao ano. Isso visa evitar que o valor das dívidas ultrapasse a capacidade de pagamento dos estados, como tem acontecido em casos como o de São Paulo.
Novas possibilidades para estados
Além da redução nos juros, os estados que optarem por entregar ativos, como empresas estatais, podem obter abatimento em suas dívidas e, assim, conquistar taxas de juros mais vantajosas com a União. A entrega de ativos pode resultar em benefícios financeiros para os estados, funcionando como um estímulo para valorizar esses recursos e equilibrar as finanças estaduais.
Planejando o envio do projeto
Após a reunião com os governadores, ficou acordado que o projeto de lei que regulamenta o programa só será enviado ao Congresso Nacional em aproximadamente dois meses. Durante esse tempo, o Tesouro Nacional promoverá diálogos com as secretarias estaduais de Fazenda para alinhar os interesses e ajustar a proposta final. O foco desse diálogo será sempre a questão dos juros, principal preocupação dos estados.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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