Cursos de gestão democrática e conselho escolar para ampliar a formação continuada e a participação na melhoria da educação.
O Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Educação Básica (SEB), está fortalecendo sua parceria com as redes de ensino para expandir as iniciativas de capacitação destinadas a fortalecer os Conselhos Escolares, incentivando a administração participativa nas escolas.
Essa colaboração visa aprimorar a atuação dos Conselhos Escolares na promoção de um ambiente educacional mais inclusivo e participativo, contribuindo para a qualidade do ensino oferecido às crianças e jovens em todo o país. É fundamental que os Conselhos Escolares sejam reconhecidos como agentes essenciais na construção de uma educação mais democrática e eficaz.
Fortalecendo a Participação Democrática nos Conselhos Escolares
A parceria em 2024 se concretiza por meio da participação em eventos e webconferências, que visam à formação e ao engajamento dos conselheiros escolares e técnicos das secretarias de educação em suas funções. Ampliar a atuação dos Conselhos Escolares é fundamental para garantir a gestão democrática nas escolas municipais e estaduais.
Em Cascavel (PR), a SEB participou do 12º Seminário dos Conselhos Escolares da Rede Pública Municipal, que foi realizado no dia 6 de maio de 2024 e transmitido pelo canal da Secretaria Municipal de Educação (Semed) no YouTube. Essa iniciativa proporcionou um espaço para a troca de conhecimentos e experiências, reforçando o compromisso dos participantes com a gestão democrática nas escolas.
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No Espírito Santo, em 9 de maio de 2024, houve o evento Conselhos em Ação: Fortalecendo a Gestão Escolar e a Participação Democrática na Rede Municipal de Ensino da Serra. A transmissão ocorreu pelo canal da Educa Serra no YouTube, buscando promover a participação democrática e a melhoria da educação no município.
Em junho de 2024, a Escola de Formação de Educadores do Recife Professor Paulo Freire foi palco do 1º Seminário Estadual do Conselho Escolar de Pernambuco. O evento reuniu mais de 400 participantes, entre secretários de Educação, técnicos das Secretarias de Educação, diretores e conselheiros escolares de 180 municípios, além de representantes da Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco. A formação continuada é essencial para fortalecer a atuação dos Conselhos Escolares na gestão democrática das escolas.
A SEB está desenvolvendo dois cursos que abordarão gestão democrática e conselho escolar, a serem lançados ainda em 2024, no Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação (Avamec). Essa formação é crucial para capacitar os profissionais envolvidos na gestão escolar e promover a participação efetiva dos Conselhos Escolares na melhoria da qualidade da educação.
Conforme Lourival Martins, diretor de Formação e Valorização dos Profissionais da Educação do MEC, durante esses eventos, são destacadas as principais mudanças a partir da publicação da Lei nº 14.644/2023, que alterou o artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Essas mudanças impactaram positivamente a gestão democrática nas escolas públicas, fortalecendo o papel dos Conselhos Escolares na tomada de decisões.
Além disso, são apresentados o Programa Escola e Comunidade e o aplicativo Clique Escola, que têm participação direta dos conselheiros escolares, ampliando a interação entre a comunidade escolar e a gestão educacional. A participação ativa dos Conselhos Escolares é fundamental para promover a melhoria contínua da educação.
De acordo com dados do Censo Escolar 2023, entre as escolas estaduais e municipais, 103.075 já possuem conselhos escolares. Esses órgãos colegiados desempenham um papel essencial na organização e na participação dos diversos atores envolvidos no processo educacional, contribuindo significativamente para a qualidade social da educação.
Segundo o coordenador-geral de Formação de Gestores e Técnicos do MEC, Roberto Junior, ‘o conselho escolar é um órgão colegiado essencial na escola, pois é o responsável por garantir, organizar e potencializar a participação dos diversos atores envolvidos no processo de ensino e aprendizagem, e essa organização contribui de maneira significativa para a efetiva melhoria da qualidade social da educação’. A formação continuada dos conselheiros escolares é fundamental para fortalecer a gestão democrática e promover a participação efetiva de todos os envolvidos no cenário educacional.
Fonte: © MEC GOV.br
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