Ministro Gilmar Mendes votou por rejeitar recurso do ex-diretor de humor em ação no STF. Promotora auxiliar denunciou réu, defesa apresentou agravo regimental.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, tem se destacado nos últimos anos por suas decisões polêmicas e posicionamentos controversos. Gilmar Mendes é conhecido por ser um dos ministros mais ativos da Corte, participando de julgamentos importantes e sendo reconhecido por sua postura firme e incisiva.
Além disso, Gilmar Mendes também é uma figura pública muito presente na mídia, sempre dando declarações que geram debate e discussão entre os cidadãos e juristas. Sua atuação como ministro tem sido alvo de críticas e elogios, demonstrando a importância do seu papel no cenário jurídico do país. Gilmar Mendes é um dos magistrados mais influentes da atualidade, e suas decisões têm impacto direto na sociedade brasileira.
.
O ministro Gilmar Mendes e o caso de Marcius Melhem
Via @metropoles | Gilmar Mendes, ministro do STF, votou por rejeitar um recurso do ex-diretor de humor da TV Globo Marcius Melhem na ação em que tenta afastar uma promotora das investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro sobre casos de assédio sexual que o envolvem. Como destacado anteriormente, Gilmar já havia rejeitado o pedido de Melhem para retirar a promotora Isabela Jourdan do caso, na qual ela atuou como promotora auxiliar.Jourdan foi responsável por denunciar o ator à Justiça em agosto de 2023, ao lado do promotor Fernando Cury.
A acusação contra Marcius Melhem
Marcius Melhem foi acusado pelo MP de assédio sexual contra três atrizes, duas das quais Carol Portes e Georgiana Góes. A terceira mulher de que Melhem é acusado de assediar teve a identidade preservada. A Justiça do Rio aceitou a denúncia dos promotores e o ex-diretor da Globo se tornou réu. A defesa de Marcius Melhem recorreu da decisão de Gilmar Mendes com um agravo regimental, que está sendo analisado pela Segunda Turma do STF em plenário virtual desde o dia 22/3, podendo receber votos de ministros até 3/4.
O voto de Gilmar Mendes e a defesa de Melhem
Ao apresentar seu voto no sistema digital do Supremo, Gilmar Mendes afirmou que o recurso de Marcius Melhem não trouxe fatos novos, repetindo o conteúdo inicial e demonstrando apenas ‘mero inconformismo’ com sua decisão. Por esse motivo, para Gilmar, o recurso não deveria sequer ser considerado. O ministro também reforçou que não houve violação ao princípio do promotor natural na atuação de Isabela Jourdan como promotora auxiliar, apesar das alegações dos advogados de Melhem.
A análise de Gilmar Mendes no caso de Marcius Melhem
Gilmar Mendes argumentou que a designação da promotora de justiça não foi feita de forma casuística ou em desacordo com os critérios legais, mas sim para garantir o bom andamento do serviço. Mesmo diante das alegações da defesa de Melhem, Gilmar manteve sua posição, reiterando que não houve violação ao princípio do promotor natural. O julgamento do recurso de Melhem segue sendo analisado pela Segunda Turma do STF, com a participação de outros ministros, além de Gilmar Mendes.
Fonte: © Direto News
Comentários sobre este artigo