Presidente participou de evento na véspera do Dia dos Povos Indígenas, no Ministério, com longo histórico de disputa por territórios e veto do Congresso Nacional.
No dia anterior ao Dia dos Povos Indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou presença na reunião de reabertura do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e anunciou a demarcação de duas novas Terras indígenas.
A demarcação de Territórios indígenas é um passo crucial para garantir a proteção e preservação das áreas indígenas em nosso país. A demarcação de terras indígenas é um direito fundamental dessas comunidades, assegurando sua segurança e autonomia na utilização de seus recursos naturais.
Homologação de Terras Indígenas e Disputas pela Demarcação
Em cerimônia realizada na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, na véspera do Dia dos Povos Indígenas, foram oficializadas as terras indígenas Aldeia Velha, localizada na Bahia, e Cacique Fontoura, em Mato Grosso. Esperava-se que o presidente assinasse a homologação de mais quatro territórios indígenas, incluindo áreas com um longo histórico de disputa pela demarcação, como Morro dos Cavalos e Toldo Imbu em Santa Catarina, Potiguara de Monte-Mor na Paraíba e Xukuru Kariri em Alagoas.
O presidente Lula explicou que, embora tenha recebido a proposta de homologar seis terras indígenas, optou por assinar apenas duas, a fim de resolver questões pendentes. Ele mencionou a presença de não indígenas ocupando algumas terras indígenas, atendendo a pedidos de governadores que solicitaram tempo para lidar com a situação de forma adequada, sem violência.
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Lula expressou cautela em relação à situação, comparando-a à aprovação da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Mesmo após o veto presidencial ser derrubado pelo Congresso Nacional, a tese deve ser novamente contestada no Supremo Tribunal Federal, que anteriormente a considerou inconstitucional.
Com a homologação das duas novas áreas nesta data, o governo Lula contabiliza 10 terras indígenas demarcadas desde o início de seu terceiro mandato. Até 2023, oito territórios indígenas já haviam sido oficialmente demarcados, após anos de paralisação dos processos durante o governo anterior que se recusava a realizar novas demarcações.
Durante a reabertura do Conselho Nacional de Políticas Indigenistas (CNPI), a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, reiterou a importância da luta histórica em defesa dos territórios indígenas, ressaltando a diversidade e a riqueza cultural das populações indígenas do Brasil.
Fonte: @ Agencia Brasil
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