O afastamento do desembargador do TJ-SP pela forma como o STJ agiu causou estranheza na Associação Paulista de Magistrados.
Apesar de ter gerado surpresa a maneira como o Superior Tribunal de Justiça afastou o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Ivo de Almeida, especialistas afirmam que o ministro Og Fernandes, de fato, seguiu o procedimento para situações desse tipo envolvendo o TJ-SP.
Em meio às controvérsias, a decisão do STJ em relação ao afastamento do magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo continua sendo objeto de debates entre os juristas, que analisam a atuação do ministro Og Fernandes no caso. O TJ-SP segue acompanhando de perto o desenrolar desse processo, que levanta questões sobre a independência do Tribunal e a atuação dos magistrados.
TJ-SP: Busca e Apreensão no Gabinete do Magistrado
No Tribunal de Justiça de São Paulo, um mandado de busca e apreensão foi executado no gabinete e na residência de um magistrado. O presidente do TJ-SP, desembargador Fernando Torres Garcia, foi pego de surpresa pela ação da Polícia Federal, realizada sem aviso prévio. A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) criticou a forma como a busca e apreensão foram conduzidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
De maneira incomum, agentes da PF realizaram buscas no prédio do Tribunal de Justiça de São Paulo sem comunicar previamente o chefe do Poder Judiciário paulista. O sigilo foi imposto devido a um suposto vínculo de amizade entre os desembargadores envolvidos. Na residência de um dos magistrados, foram encontrados R$ 160 mil em dinheiro vivo, parte dele guardado na lavanderia.
Essa ação, embora gere indícios relevantes para a investigação em curso, não é suficiente para incriminar o desembargador em questão, que é respeitado na magistratura e na comunidade jurídica. O rito adotado pelo STJ nesse caso segue padrões semelhantes a outras situações de destaque. Em um episódio anterior na Bahia, quatro desembargadores do TJ-BA foram alvo de busca e apreensão autorizada pelo ministro Og Fernandes.
Na Bahia, as investigações apontaram para possíveis irregularidades relacionadas à legitimidade de terras na região Oeste do estado. Três anos depois, desdobramentos dessas investigações resultaram em ações penais e afastamentos de desembargadores de seus cargos. No TJ-SP, o magistrado Ivo de Almeida está afastado por um ano, sujeito a uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça.
O ministro Og Fernandes, responsável pela autorização da busca e apreensão, levantou o sigilo do caso para permitir acesso à decisão que motivou as diligências. A PF alega que o desembargador favorecia amigos com decisões em seus plantões judiciais, especialmente advogados do interior do estado. No entanto, as informações disponíveis são limitadas e, até o momento, não houve prisões diretas relacionadas ao magistrado.
A Apamagis emitiu uma nota expressando sua preocupação com a forma como a operação foi conduzida, destacando a importância da transparência e do respeito às instituições judiciais. O caso continua em andamento, com desdobramentos esperados nos próximos meses.
Fonte: © Conjur
Comentários sobre este artigo