Presidente resolveu impasse em anúncios na região metropolitana, incluindo histórico com AGU, FAB e entrevista à rádio.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou hoje, em São Luís, que o governo está próximo de finalizar um acordo para solucionar uma questão histórica relacionada ao Centro de Lançamento Aeroespacial de Alcântara, na região metropolitana da capital maranhense, com as comunidades quilombolas locais, que perdura há mais de três décadas.
Essa iniciativa visa estabelecer um entendimento duradouro entre as partes envolvidas, promovendo o desenvolvimento sustentável da região e respeitando os direitos das comunidades quilombolas. O pacto em vias de ser concretizado representa um marco importante na história do local, demonstrando a importância do diálogo e da cooperação para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Acordo histórico envolvendo região metropolitana de Alcântara
Estamos próximos de finalizar um acordo que irá resolver, de uma vez por todas, a questão do quilombo em Alcântara. Está em andamento um pacto com a FAB (Força Aérea Brasileira) e a Advocacia-Geral da União, acredito que iremos contemplar todos os envolvidos e garantir a convivência pacífica naquela região. As pessoas poderão pescar no mar sem interferir nos lançamentos de foguetes e sem que os foguetes causem transtornos.
O presidente, em uma entrevista à rádio Mirante News FM, mencionou que Lula chegou a São Luís para uma série de lançamentos relacionados ao programa Luz para Todos, renovação da concessão do Porto de Itaqui e obra de ampliação da Avenida Litorânea. O Centro Espacial de Alcântara, anteriormente conhecido como Base de Lançamento, foi estabelecido pela Força Aérea Brasileira na costa atlântica do Maranhão em 1982.
A escolha do local se deu pela sua vantagem operacional devido à proximidade com a Linha do Equador. No entanto, para viabilizar a construção, 312 famílias quilombolas de 32 povoados foram deslocadas de suas terras. Algumas comunidades permaneceram na região e há anos denunciam ameaças de remoção para expansão da base.
Em 2004, a Fundação Palmares certificou o território como quilombola e, em 2008, o Incra identificou e demarcou a área. A FAB busca ampliar o território de 8,7 mil hectares para 21,3 mil hectares, o que impactaria as comunidades quilombolas que se opõem a essa expansão.
No ano passado, o governo brasileiro reconheceu a violação dos direitos de propriedade e proteção jurídica das comunidades quilombolas durante a construção da base. Pedidos oficiais de desculpas foram feitos em meio a um processo na CIDH que determinou a titulação da área para as famílias remanescentes de populações negras escravizadas.
Foi estabelecido um grupo de trabalho interministerial para buscar uma solução para o impasse que impede a titulação das terras. Anteriormente, em uma agenda no Piauí, Lula participou do encerramento da 10ª Caravana Federativa e anunciou cessão de terrenos da União, investimentos no setor portuário e na transformação digital, além da contratação de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida.
Fonte: @ Agencia Brasil
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