Texto foi acordado em encontro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, com foco na Primeira Infância e na Política Nacional.
‘Vamos trabalhar juntos para implementar a Política Nacional Integrada para Primeira Infância. É fundamental garantir o desenvolvimento pleno das crianças desde os primeiros anos de vida’, ressaltou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com representantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS).
A Política Nacional Integrada para Primeira Infância é um marco importante para o país, e sua implementação requer a aprovação de um Decreto específico. O PNIPI visa promover ações integradas em prol do bem-estar e desenvolvimento das crianças na Primeira Infância, garantindo um futuro mais justo e igualitário para toda a sociedade brasileira. condições
Implementação da Política Nacional Integrada para Primeira Infância
Durante a reunião, que contou com a participação da ministra da Saúde, Nísia Trindade, foi oficializada a assinatura do decreto que estabelece a Política Nacional Integrada para Primeira Infância (PNIPI). Este decreto, assinado no dia de hoje, estabelece orientações para a execução dos princípios do Marco Legal da Primeira Infância. Além disso, cria o Comitê Intersetorial da Política Nacional Integrada para Primeira Infância (CIPPI), sob a coordenação da Casa Civil.
A implementação da Política Nacional Integrada para Primeira Infância (PNIPI) será realizada em parceria com os serviços de saúde do SUS, uma vez que todas as ações no contexto desta política devem ser realizadas de maneira integrada. As iniciativas direcionadas à primeira infância fazem parte da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), estruturada em sete eixos fundamentais.
Durante o encontro, estiveram presentes diversas autoridades, incluindo o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, a ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Cada um desses ministérios foi contemplado com a assinatura de decretos específicos.
O Conselho, conhecido como Conselhão, é composto pelo presidente da República, vice-presidente, ministro das Relações Institucionais e representantes da sociedade civil. Este grupo desempenha um papel crucial ao assessorar o chefe do Poder Executivo em todas as áreas de atuação, contribuindo para a formulação de políticas e diretrizes voltadas para o desenvolvimento.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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