Atletas olímpicos ganhadores de medalhas antes de 8/7 serão beneficiados com prêmios comemorativos.
O presidente Jair Bolsonaro assinou, na última sexta-feira (9), uma Medida Provisória (nº 1.252) que garante isenção de Imposto de Renda para os competidores olímpicos que conquistarem medalhas nos Jogos Olímpicos de Tóquio.
Essa medida visa incentivar a participação dos atletas brasileiros em eventos esportivos de grande relevância, como as Olimpíadas, contribuindo para o desenvolvimento do esporte nacional e valorizando as conquistas dos representantes do país em competições olímpicas.
Olimpíadas: Novas Regras para Tributação de Atletas
Uma importante mudança nas regras tributárias relacionadas às competições esportivas olímpicas está em vigor. Agora, os valores recebidos pelos atletas do Comitê Olímpico do Brasil (COB) e do Comitê Olímpico Internacional (COI) não serão mais tributados pela Receita Federal. Essa atualização beneficia diretamente os competidores que se destacam nos Jogos Olímpicos e em outros eventos esportivos oficiais.
Isenção de Impostos em Eventos Olímpicos
Medalhas, troféus e outros artefatos comemorativos recebidos em competições esportivas oficiais realizadas no exterior já eram isentos de impostos federais. Agora, essa isenção se estende aos valores recebidos pelos atletas, proporcionando um incentivo adicional para aqueles que se dedicam aos eventos olímpicos.
Benefícios para Atletas Olímpicos
A partir de 24 de julho, essa nova regra passa a beneficiar os atletas olímpicos que conquistaram medalhas em competições anteriores à sua implementação. Nomes como a judoca Beatriz Souza e a ginasta Rebeca Andrade serão contemplados com essa mudança, garantindo que seus esforços sejam reconhecidos de forma justa.
Impostos sobre Prêmios e Patrocínios
É importante ressaltar que os prêmios oferecidos por confederações, federações, patrocinadores e clubes ainda estarão sujeitos à taxação, com uma alíquota que pode chegar a 27,5%. Essa medida visa manter a equidade tributária entre os diversos setores e garantir a transparência nas transações financeiras relacionadas ao esporte.
Atletas Paralímpicos e Jogos Paralímpicos em Paris
Os esportistas paralímpicos também serão beneficiados por essa nova regra, especialmente aqueles que competirão nos Jogos Paralímpicos em Paris, entre os dias 28 de agosto e 8 de setembro. A igualdade de tratamento entre atletas olímpicos e paralímpicos reflete o compromisso com a inclusão e a valorização do esforço de todos os competidores.
Decisão de Lula e Impacto nos Atletas
A decisão do presidente Lula em relação à tributação dos prêmios esportivos recebidos pelos atletas gerou impacto direto nos valores líquidos a serem recebidos. Rebeca Andrade, por exemplo, que conquistou quatro medalhas nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, agora receberá um valor líquido de R$ 826 mil, sem descontos por impostos.
Valorização dos Atletas e Reconhecimento pelo Esforço
Essa mudança nas regras tributárias representa um reconhecimento do esforço e dedicação dos atletas olímpicos, garantindo que seus feitos sejam devidamente valorizados. A isenção de impostos sobre os valores recebidos em competições esportivas é um estímulo adicional para que esses talentosos competidores continuem representando o Brasil com excelência e orgulho.
Fonte: @ Hugo Gloss
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