Audiência pública do Senado discutiu o PL 5.230/2023 sobre reforma do ensino médio, enfatizando a consulta popular e a qualidade do curso técnico. Construção do texto em destaque.
O Ministério da Educação (MEC) juntamente com a Secretaria de Educação Básica (SEB) esteve presente em uma audiência pública no Senado Federal no dia 16 de abril para debater o Projeto de Lei (PL) nº 5.230/2023. Esse projeto define as diretrizes e fundamentos da educação nacional, além de guiar a Política Nacional de Ensino Médio e as mudanças nesse nível de ensino.
O debate sobre as reformas no ensino secundário é fundamental para promover melhorias na educação média do país. A atualização constante dos métodos pedagógicos e o incentivo à formação integral dos estudantes são aspectos essenciais para garantir um ensino médio de qualidade para todos os jovens.
Discussão sobre Mudanças no Ensino Médio
Durante o encontro realizado, a intenção era examinar as propostas de alteração e como elas afetariam a área educacional. O projeto de lei, apresentado pela Presidência da República, já passou pela aprovação na Câmara dos Deputados em março e agora aguarda o parecer do Senado. Na ocasião, o Ministério da Educação foi representado por Alexsandro do Nascimento, diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da SEB, e por Maurício Holanda Maia, secretário da Secretaria de Articulação e com os Sistemas de Ensino.
Em sua exposição inicial, Alexsandro do Nascimento ressaltou o processo de elaboração do texto. Ele enfatizou que o Ministério promoveu uma consulta pública, utilizando várias estratégias para ouvir diferentes opiniões sobre o futuro do ensino médio no Brasil. Segundo ele, é crucial mais do que uma simples reforma curricular para aprimorar o ensino médio. É essencial realizar uma reforma curricular que esteja integrada a outras mudanças, visando melhorar não apenas o conteúdo, mas também a infraestrutura física das escolas, as condições de ensino, a valorização dos professores e os recursos educacionais disponíveis.
Alexsandro Santos também destacou a importância dos pontos levantados na consulta pública, que foram fundamentais para embasar o projeto de lei. Entre eles, estão a reintrodução de 2400 horas para a Formação Geral Básica, a valorização de disciplinas anteriormente negligenciadas, como artes e filosofia, a reintrodução do espanhol como segunda língua e a garantia de oferta de curso técnico de qualidade.
O secretário Maurício Holanda defendeu o processo de escuta como essencial para a formulação de políticas educacionais, destacando a necessidade de considerar cada vez mais as realidades e particularidades dos estados nesse processo de construção. Ele ressaltou que os estados desempenham um papel crucial na implementação do ensino médio e, por isso, é fundamental incluí-los, ouvi-los e respeitá-los.
Além dos representantes do MEC, estiveram presentes na reunião outros participantes, como o coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Manuel Gomes Araújo Filho, a diretora da Secretaria de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Rosilene Corrêa, o professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), Daniel Cara, e o consultor da UNESCO, Luiz Antônio Caruso.
Fonte: © MEC GOV.br
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