Brasil evita terrasmotos, vulcões e tsunamis, cultivando a ideia de sua geologia estável garantiria um futuro calmo. Sem desastres devastadores, porém, gastos extraordinários para medidas provisórias contra calamidades imprevisíveis podem surgir em situações urgentes, como gaúcha tragédias. (148 caracteres)
O Brasil não é conhecido por ter terremotos, vulcões ou tsunamis. No entanto, isso não significa que esteja imune a desastres naturais. Talvez por essa falta de ocorrências frequentes, muitos brasileiros acreditavam que a estabilidade geológica do país seria suficiente para garantir um futuro tranquilo, sem grandes desastres. Infelizmente, a realidade mostrou-se diferente com a tragédia no Rio Grande do Sul, que evidenciou a vulnerabilidade do país a eventos inesperados.
A calamidade no Rio Grande do Sul foi um exemplo doloroso de como a natureza pode surpreender e causar catástrofes inesperadas. Apesar de não ser comum, a ocorrência de desastres naturais no Brasil deve ser levada a sério, pois a falta de preparo pode resultar em consequências devastadoras. É essencial estar sempre alerta e preparado para lidar com possíveis desastres, garantindo a segurança e o bem-estar de todos.
Desastres Climáticos: Impactos e Medidas Emergenciais
Se não presenciamos tremores de terra, rios de lava ou ondas gigantescas, somos constantemente atingidos por desastres climáticos. São calamidades brasileiras, frequentemente relacionadas a condições extremas na ocorrência de chuvas: seja o excesso ou a completa escassez.
A Agência Senado iniciou uma série de reportagens para avaliar o impacto dessas tragédias climáticas. Quanto o país investe na prevenção desses desastres? Quanto é gasto para reconstruir comunidades inteiras devastadas por dilúvios ou secas de proporções bíblicas? Como podemos preparar nossas cidades para evitar novas catástrofes? Qual é o papel do Congresso Nacional nesse cenário?
A primeira matéria da série analisa os créditos extraordinários – recursos adicionais incluídos no Orçamento da União para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como gastos relacionados a guerras, comoção interna ou calamidades públicas. Segundo a Constituição, esses recursos devem ser liberados por meio de medidas provisórias.
Em 11 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva emitiu a MP 1.218/2024, destinando R$ 12,1 bilhões para o Rio Grande do Sul. Esse valor representa o maior montante de recursos emergenciais proposto pelo Executivo para mitigar os danos causados por desastres climáticos desde 2001, quando foi implementado um novo procedimento para a tramitação de medidas provisórias.
Nos últimos 24 anos, os presidentes solicitaram ao Congresso Nacional a liberação de R$ 76,8 bilhões em créditos extraordinários para ações desse tipo. A tragédia no Rio Grande do Sul corresponde a 15,8% desse total. Esses dados são ajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Na justificativa para a abertura do crédito extraordinário, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, menciona que o estado gaúcho enfrenta uma grande calamidade devido a desastres naturais de enormes proporções. Os temporais atingiram 461 cidades e causaram pelo menos 154 mortes até as 9h da última sexta-feira (17).
Segundo a Defesa Civil, mais de 2,2 milhões de pessoas foram diretamente afetadas pelas enchentes. Mais de 600 mil indivíduos tiveram que deixar suas residências, e atualmente cerca de 78,1 mil pessoas estão em abrigos, com 98 desaparecidos.
Os estragos provocados pelo evento climático incluem a destruição de estradas, lavouras, pontilhões e pontes, alagamentos, enxurradas que dificultam a locomoção nos municípios, e danos à infraestrutura dos serviços públicos.
A Agência Senado analisou todas as medidas provisórias emitidas pelo Executivo desde 2001. Das mais de 1,2 mil matérias publicadas nos governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro, 261 destinam créditos extraordinários para as mais diversas finalidades.
Fonte: © TNH1
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