Portaria aumenta valor líquido da remuneração de julho para R$ 12.500. Última atualização foi em 2019, secretário da Atenção Primária.
O Ministério da Saúde divulgou, na quarta-feira (12), uma portaria que eleva em 8,4% a remuneração dos Médicos do Programa Mais Médicos. Com esse acréscimo, o montante líquido, que antes era de R$ 11.530,04, passará a ser de R$ 12.500,80. A última modificação no pagamento da bolsa de formação tinha sido realizada em 2019.
Essa iniciativa visa valorizar o trabalho dos Médicos que atuam no Programa e incentivar a permanência desses profissionais na área da saúde. O aumento salarial demonstra o reconhecimento do governo pela dedicação e importância dos Médicos no atendimento à população. Além disso, o Programa busca garantir uma assistência médica de qualidade em regiões que necessitam de atenção especializada.
Médicos: Programa Mais Médicos e a Valorização da Remuneração
Segundo a portaria do secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, a última atualização de pagamento resultará em um aumento significativo no valor líquido que os Médicos receberão. Esse aumento será refletido no valor bruto da remuneração mensal, que, anteriormente em R$ 12.385,50, agora passa para R$ 14.058,00. Essa valorização da remuneração é fundamental para reconhecer o papel central dos Médicos no Programa Mais Médicos.
Além do aumento na remuneração, o valor adicional também impactará positivamente os Médicos ao ampliar os valores de ajuda de custo, especialmente quando há mudança de cidade para atuar no Programa. Essa ajuda varia de uma a três bolsas-formação, dependendo da localidade de atuação. Adicionalmente, a medida visa aumentar as indenizações por fixação, que correspondem ao valor acumulado das bolsas-formação ao longo dos quatro anos do programa.
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A valorização dos Médicos no Programa Mais Médicos não se limita apenas ao aspecto financeiro. O programa garante atendimento para as populações mais vulneráveis, sendo essencial para garantir o acesso à saúde em regiões carentes. Atualmente, o Programa conta com 24,9 mil vagas ocupadas e 2,6 mil em ocupação, aproximando-se da meta de 28 mil médicos ativos estabelecida pelo Ministério da Saúde para este ano.
Criado em 2013 e retomado em 2023, o Programa Mais Médicos alcançou a marca de 20 mil profissionais em atuação, demonstrando seu impacto positivo na ampliação do acesso à saúde. Com 60% dos Médicos atuando em municípios vulneráveis, a distribuição de vagas leva em consideração a vulnerabilidade dos territórios e a dependência do SUS para o acesso da população à saúde.
Dentre os públicos atendidos pelo Programa estão comunidades indígenas, população privada de liberdade através das equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) e pessoas em situação de rua nas equipes de Consultório na Rua (eCR). A valorização dos Médicos no Programa Mais Médicos é essencial para garantir um atendimento de qualidade e equitativo para todos os brasileiros.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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