MEC define que novos cursos EAD para formação pedagógica de graduados terão aumento de carga horária presencial, após revisão do marco regulatório.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou a suspensão temporária da abertura de cursos de graduação à distância, assim como a criação de novas vagas e polos de Ensino a Distância (EaD) até 10 de março de 2025. A decisão foi divulgada em uma portaria no Diário Oficial da União no último dia útil da semana.
Essa medida impacta diretamente a oferta de cursos de graduação à distância, sendo uma ação preventiva do MEC para garantir a qualidade do ensino à distância. A suspensão temporária visa assegurar que os novos produtos para seu portfolio atendam aos padrões de excelência estabelecidos pelo Ministério, promovendo assim a valorização do ensino à distância no Brasil.
Cursos EaD: Revisão do Marco Regulatório e Diálogo Público
O Ministério da Educação está empenhado em aprimorar o marco regulatório dos cursos de graduação à distância (EaD), visando garantir a qualidade e sustentabilidade dessas modalidades educacionais. De acordo com dados do MEC, a taxa de cursos superiores com avaliação satisfatória é de 26% no EaD e 38% no formato presencial.
Novos Cursos e Consulta Pública: Rumo à Melhoria na Educação a Distância
Para atingir esses objetivos, o MEC promoverá um amplo diálogo público, envolvendo gestores, especialistas e representantes de instituições de ensino superior. O cronograma para revisão do marco regulatório deverá ser concluído até 31 de dezembro de 2024, com novos cursos, aumentos de vagas e credenciamentos aguardando essa finalização.
Cursos EaD de Formação Pedagógica: Atualizações e Diretrizes
Recentemente, o MEC homologou novas diretrizes para cursos de formação de professores, limitando a modalidade EaD a 50% da carga horária total. Essas mudanças se aplicam a cursos de licenciatura, formação pedagógica para graduados não licenciados e segunda licenciatura, com destaque para a inclusão do ensino presencial e a definição de estruturas curriculares específicas.
Consulta Pública e Graduados: Envolvimento da Sociedade na Educação a Distância
Além disso, o MEC planeja apresentar os resultados de uma consulta pública realizada em outubro do ano passado, a fim de discutir possíveis alterações na regulação dos cursos de graduação à distância. Essa iniciativa visa atender às principais preocupações recebidas e promover um ambiente de diálogo construtivo entre todos os envolvidos no processo educacional.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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