O relator do projeto que institui o programa Mobilidade Verde no Senado tem autonomia para alterar trechos, mas defendeu taxação de compras internacionais até US$ 50.
O relator do projeto que estabelece o programa Mobilidade Sustentável e Inovação (Mover) no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), eliminou do texto a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 por considerar ‘fora do escopo do projeto’. O senador classificou a medida como ‘jabuti’, assunto alheio ao projeto, e explicou que foi inserida na proposta por uma ‘manobra legislativa’.
Em relação à questão dos tributos, Cunha destacou a importância de garantir que o programa Mover não seja sobrecarregado com impostos desnecessários, visando promover a inovação e a sustentabilidade de forma eficaz. Ele ressaltou que a prioridade deve ser incentivar a mobilidade verde no país, sem entraves causados por excesso de tributação.
Projeto de imposto que institui taxação é adiado no Senado
No âmbito legislativo, o projeto que institui a taxação de compras internacionais sofreu reviravoltas. O senador Cunha revelou ter sido abordado por vários colegas com pedidos para retirar a taxação em seu parecer. Essa questão gerou debates acalorados no plenário do Senado, levando à decisão de adiar a votação para a próxima quarta-feira.
O líder do governo, Jaques Wagner, foi o responsável por solicitar o adiamento, argumentando que houve ruídos de comunicação sobre as alterações propostas no projeto. Ele enfatizou a importância de os parlamentares analisarem minuciosamente o texto antes da votação.
Por outro lado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a taxação das compras internacionais de até US$ 50, medida retirada por Cunha do parecer. Pacheco ressaltou que o relator tem autonomia para fazer modificações, mas destacou que a decisão final caberá ao plenário.
Em relação à taxação, Pacheco expressou seu apoio à medida, destacando a importância de estabelecer um equilíbrio entre os produtos importados e os nacionais. Ele enfatizou a necessidade de promover o desenvolvimento da indústria nacional por meio de uma taxação justa e equitativa.
Diante dessas divergências, fica evidente que a discussão sobre a taxação no projeto de lei está longe de chegar a um consenso. O plenário do Senado terá a palavra final sobre essa questão crucial para a economia do país.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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