Prioridade do MEC: ampliar programa para beneficiar mais de 1 milhão de estudantes, reduzir evasão e garantir recursos para rede de ensino. Pagamentos começam em agosto para alunos do CadÚnico e em setembro para EJA.
O Ministério da Educação (MEC) está implementando o Pé-de-Meia para mais de 1 milhão de novos beneficiários a partir de agosto. Os estudantes do ensino médio público, cujas famílias estão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e possuem renda per capita de até meio salário mínimo, serão contemplados com o incentivo financeiro.
O programa de incentivo Pé-de-Meia visa proporcionar suporte financeiro-educacional aos estudantes de baixa renda, incentivando a permanência deles na escola e contribuindo para a melhoria da qualidade da educação no país. Com essa iniciativa, o MEC busca promover a igualdade de oportunidades e o acesso à educação de qualidade para todos os brasileiros.
Pé-de-Meia: Expansão do Programa de Incentivo Financeiro-Educacional
No caso dos estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) que preenchem os mesmos critérios estabelecidos, o pagamento terá início a partir de setembro. A ampliação do programa, divulgada pelo governo federal, resultará em um aumento no número de beneficiados, passando de 2,7 milhões de estudantes para quase 4 milhões. Os recursos destinados ao pagamento das parcelas estão assegurados.
Benefício – Por meio do Pé-de-Meia, o aluno recebe um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser retirado a qualquer momento, além de depósitos de mil reais ao término de cada ano letivo aprovado, os quais só podem ser sacados da poupança após a conclusão do ensino médio.
Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o acréscimo de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 para o estudante que cursar todo o ensino médio. Os depósitos são efetuados pelo Ministério da Educação, em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os alunos que atendem aos critérios do programa.
Contexto – Segundo dados do Censo da Educação Básica, em 2022, a taxa de repetência entre os estudantes brasileiros foi de 3,9%, enquanto a taxa de evasão foi de 5,9%. Nas redes públicas, as taxas foram de 4,3% e 6,4%, respectivamente.
Essas informações ressaltam a importância de incentivos para combater a evasão escolar, como o Pé-de-Meia, que, além de condicionar o pagamento das parcelas à aprovação ao final de cada ano do ensino médio, requer a presença do aluno em mais de 80% das aulas mensais.
Pé-de-Meia: Promovendo a Permanência Escolar e a Igualdade de Oportunidades
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na forma de poupança, que pode totalizar até R$ 9.200 por aluno. Essa iniciativa visa estimular a permanência e a conclusão dos estudos de jovens matriculados no ensino médio público, visando democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os estudantes.
Além disso, o programa fomenta a inclusão social por meio da educação, o que contribui para a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios colaboram e fornecem as informações necessárias para a implementação do incentivo, a fim de garantir o acesso a ele para os alunos matriculados nas redes de ensino correspondentes.
O programa obteve a adesão de todos os estados, do Distrito Federal e de 74 secretarias de educação municipais que oferecem ensino médio regular. Essas informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação Social do MEC, com base em dados da Secretaria de Educação Básica (SEB).
Fonte: © MEC GOV.br
Comentários sobre este artigo