O Conselho Nacional de Justiça instaurou revisão disciplinar e afastou magistrado do Tribunal Regional Federal por conduta imprópria.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, de forma unânime, iniciar a revisão disciplinar e afastar um juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região sob a acusação de assédio sexual. O caso, apresentado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, foi analisado durante a 8ª Sessão Ordinária de 2024 do CNJ, evidenciando a gravidade do assédio sexual no ambiente judicial.
É fundamental que haja uma postura firme contra qualquer forma de assédio no local de trabalho, seja ele de natureza sexual ou moral. A conduta inadequada e o comportamento inapropriado devem ser prontamente identificados e combatidos, garantindo um ambiente seguro e respeitoso para todos os profissionais. A tolerância zero para o assédio é crucial para promover a igualdade e a justiça no âmbito judicial e em todas as esferas da sociedade.
Assédio Sexual: Revisão Disciplinar no Tribunal Regional Federal
O relator apresentou partes dos depoimentos das seis vítimas do alegado assédio cometido pelo juiz sob investigação, ressaltando a conduta inadequada e séria do magistrado. O corregedor enfatizou a necessidade de afastamento do juiz para assegurar uma apuração correta do caso. A medida é crucial até que, no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), seja decidido o curso apropriado para a situação em questão, como afirmou Salomão.
Assédio Moral e Conduta Inadequada: Tribunal Regional Federal em Pauta
A decisão do Plenário do CNJ de afastar o juiz federal acusado de assédio sexual foi destacada pela conselheira Renata Gil, presidente do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário. Ela elogiou a atuação cuidadosa do corregedor nacional na condução do caso, ressaltando que é comum a imposição de punições desproporcionais em casos de assédio por parte dos tribunais.
Comportamento Inapropriado: Corregedor Nacional e a Apuração Correta
Renata Gil alertou para a frequência de casos graves de assédio, como o ocorrido dentro da corte de Justiça, onde múltiplas vítimas são afetadas. Ela mencionou a ocorrência recorrente de assédios envolvendo uso de força física para constranger servidores e terceirizados, resultando em punições aquém da gravidade da conduta. A conselheira reforçou o apoio do CNJ aos comitês de combate ao assédio em todo o país, auxiliando na revisão de medidas adotadas.
Com informações da assessoria de imprensa do CNJ. Pedido de Providência 0000026-05.2022.2.00.0405.
Fonte: © Conjur
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