Especialista destaca impunidade em violência estatal; instituições deveriam proteger, não criminalizar e destruir, solidariedade e dignidade ameaçadas.
Os direitos humanos são fundamentais para garantir a justiça e a dignidade de todos os cidadãos. No entanto, no Brasil, ainda enfrentamos desafios relacionados à proteção desses direitos humanos de forma efetiva. Mesmo assim, defensores incansáveis continuam sua luta para assegurar que a impunidade seja combatida e que a igualdade prevaleça em nossa sociedade. São esses heróis anônimos que mantêm viva a esperança de um futuro mais justo e solidário.
A defesa dos direitos sociais é uma batalha constante que demanda a atenção de todos os setores da sociedade. Através do fortalecimento dos direitos fundamentais e civis, podemos garantir que cada indivíduo seja tratado com respeito e equidade. É urgente que nos unamos em prol da justiça social e do respeito mútuo, construindo juntos um país onde os direitos humanos sejam valorizados e protegidos em todas as esferas da sociedade.
Visita da Relatora Especial da ONU sobre Defensores de Direitos Humanos
A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a situação das pessoas defensoras de direitos humanos, Mary Lawlor, fez importantes colocações em uma coletiva de imprensa no dia 19. Sua agenda no Brasil, iniciada em 8 de abril de 2024, incluiu encontros com autoridades governamentais e órgãos como o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e o Conselho Nacional de Justiça.
O foco principal de sua missão é dialogar com líderes que atuam diante de violações de direitos socioambientais, destacando a importância e a fragilidade desses direitos fundamentais. Lawlor visitou estados como Bahia, Pará, São Paulo e Mato Grosso, identificando situações particularmente graves, onde os defensores de direitos humanos enfrentam sérias ameaças, sendo muitas vezes criminalizados e destruídos.
A relatora enfatizou a necessidade de proteger aqueles que defendem a vida, a terra e a natureza, destacando o abandono e as desigualdades enfrentadas por eles, em contraste com a falta de apoio das instituições que deveriam protegê-los. Muitas lideranças vivenciam o medo de retaliação e lidam com ameaças de morte, tornando sua luta ainda mais desafiadora.
Desafios dos Povos Originários
Mary Lawlor ressaltou a situação preocupante dos povos indígenas, que frequentemente são obrigados a abandonar seus territórios por medo de violência e morte. Em referência ao Dia dos Povos Indígenas, a relatora destacou a importância de celebrar e proteger essas comunidades, citando casos dramáticos, como o de uma guarani kaiowá ameaçada de morte.
A relatora também abordou a discussão em torno do marco temporal no Supremo Tribunal Federal, criticando a restrição do direito às terras indígenas imposta por essa tese jurídica. Lawlor defendeu uma postura mais ativa da corte na garantia dos direitos dos povos originários.
Proteção e Políticas em Debate
Durante sua visita, Mary Lawlor também se encontrou com o ministro Silvio Almeida, responsável pela pasta de Direitos Humanos e da Cidadania. O ministro apresentou ações do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, ressaltando os desafios, como orçamento limitado e falta de efetividade, enfrentados por essa política de proteção tão crucial para a defesa dos direitos fundamentais e sociais.
Fonte: @ Agencia Brasil
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