O Canadá lidera a regulamentação de redes sociais, expondo conteúdo e combatendo o extremismo online.
O Brasil se destaca como um dos países que estão avançando na regulamentação das plataformas digitais e serviços on-line. A legislação brasileira, por exemplo, exige que as plataformas de streaming contribuam para a produção de conteúdo local e nacional. Além disso, uma outra lei, voltada para as notícias on-line, estabelece a remuneração dos buscadores por exibirem notícias provenientes da mídia local.
Em um cenário cada vez mais digital, a importância de garantir a sustentabilidade da mídia local e do conteúdo nacional se torna fundamental. As plataformas digitais desempenham um papel crucial nesse processo, sendo responsáveis por viabilizar a divulgação e financiamento de serviços e conteúdos relevantes para a sociedade.
Regulamentação de Plataformas e Mídias Online para Reduzir Conteúdo Nocivo
Após a implementação da Lei, o debate no Parlamento se concentra na proposta que visa tornar as mídias e plataformas responsáveis por diminuir a exposição a conteúdos prejudiciais, como bullying, sexualização de crianças e incitação ao extremismo, violência ou ódio. A experiência canadense, compartilhada com o Brasil por Taylor Owen, professor associado da Escola Max Bell de Políticas Públicas da Universidade McGill, em Montreal, no Canadá, e titular da Cátedra Beaverbrook em Mídia, Ética e Comunicações, destaca a importância da regulação das plataformas digitais.
Durante sua visita a Brasília, Owen participou de uma reunião na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e de uma conferência na Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília, abordando as plataformas digitais e a sustentabilidade do jornalismo. Em uma entrevista à Agência Brasil após sua palestra na UnB, Owen discutiu a necessidade de regulamentar o funcionamento das redes sociais.
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O professor enfatizou que as plataformas desempenham um papel crucial na mediação da democracia, influenciando quem pode se expressar, como as mensagens são distribuídas e quem tem acesso a essas mensagens. Ele ressaltou que as regulações devem se concentrar no design da comunicação e nos mecanismos das plataformas que moldam a disseminação do conteúdo e os comportamentos incentivados.
Ao abordar os desafios enfrentados pelas redes sociais no Brasil, como o uso indevido de dados pessoais, casos de estelionato, difamação, desinformação e manifestações de ódio, Owen destacou a importância de uma regulamentação que aborde especificamente esses problemas. Ele ressaltou que a regulação não deve se limitar a determinar o que pode ou não ser dito, mas sim estabelecer obrigações para mitigar os riscos associados aos conteúdos prejudiciais veiculados nas plataformas.
Diante da complexidade dos desafios apresentados pelas plataformas online, é essencial que as regulações sejam cuidadosamente elaboradas para lidar com questões como o abuso de dados, discurso de ódio, incitação à violência e circulação de conteúdos inapropriados. A regulação deve incentivar as plataformas a desenvolver estratégias eficazes para combater essas práticas prejudiciais e proteger os usuários online.
Fonte: @ Agencia Brasil
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