O depósito de R$ 200 do Incentivo-Matrícula será escalonado por mês de nascimento dos alunos. Parcela única, Depósito escalonado, Caixa Tem, Transferência de matrícula, Informações compartilhadas.
A realização de um evento no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (27), dará início aos repasses do Programa Pé-de-Meia, promovido pelo Ministério da Educação (MEC). A cerimônia está marcada para as 9h. O depósito da quantia única de R$ 300, referente ao Incentivo-Matrícula, será efetuado de maneira progressiva, conforme o calendário de nascimento dos estudantes.
O Programa Pé-de-Meia foi criado com o objetivo de estimular a Poupança e a Permanência escolar dos alunos de escolas públicas. Além do valor do Incentivo-Matrícula, será concedida uma bonificação de R$ 50 para os estudantes que mantiverem um índice de frequência acima de 95% durante o ano letivo. Dessa forma, busca-se incentivar a continuidade dos estudos e o desenvolvimento acadêmico dos jovens.
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Pé-de-Meia: Incentivo-Matrícula e Poupança para Estudantes
· 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro; · 27 de março: estudantes nascidos em março e abril; · 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;· 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;· 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;· 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.Segundo o MEC, o Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.No caso de o estudante do ensino médio público contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem.
Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.
Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.O incentivo é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante faça transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.Porém, o aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que foi reprovado naquela série terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de permanência no ensino médio, esclarece o MEC.Para fazer o depósito deste primeiro incentivo, o MEC se baseará em informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP), conforme previsto na Lei 14.818/2024.O não compartilhamento das informações sobre os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino poderá impactar o pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas.Para quem não for contemplado neste primeiro período, o MEC informa que se ocorrerem correções e atualizações das informações referentes à matrícula, por parte das redes públicas de ensino médio, entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser feito até 1º de julho.O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.
Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo.
Se consideradas as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e ainda o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC.
Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7 e seleção do assunto Programa Pé-de-Meia. Leia Também: Pé-de-Meia: estudantes já podem saber se foram contemplados
Fonte: © Notícias ao Minuto
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