431 prédios em risco de desabamento em cinco cidades. Compensação regional, investimento em dignidade.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, hoje (11), parceria com a Caixa Econômica Federal e o governo de Pernambuco para compensar moradores que residem em prédios-caixão, ameaçados de desmoronamento, na área urbana de Recife, principal cidade pernambucana.
A iniciativa visa garantir a segurança das famílias que habitam em edifícios-caixão, evitando construções precárias e prevenindo acidentes futuros. A ação conjunta entre o governo federal, estadual e a instituição financeira demonstra o compromisso com a proteção dos cidadãos e a preservação do patrimônio público.
Desabamento de Prédios-Caixão: Acordo de Indenização e Investimento
Os proprietários desses imóveis serão beneficiados com R$ 120 mil cada, montante proveniente do Fundo de Compensação de Variações Salariais, sob gestão do Ministério da Fazenda. O governo federal destinou um total de R$ 1,7 bilhão para as compensações. Para Luiz Inácio, essa quantia representa um investimento crucial ‘para restabelecer a dignidade dos cidadãos pobres do país’.
‘Estamos realizando uma reparação diante do descaso frequente da elite que governa nossa nação, nossa cidade, em relação ao povo. A população de baixa renda sempre foi negligenciada, tudo para ela deve ser o mais econômico’, afirmou Luiz Inácio durante uma reunião privada na Presidência.
O risco é evidente, com 431 edifícios-caixão em alto perigo situados em Paulista, Camaragibe, Jaboatão de Guararapes, Olinda e Recife. Ao longo de 30 anos, foram contabilizados 20 desabamentos na região. No ano passado, dois desabamentos de prédios-caixão resultaram na morte de 20 pessoas. A meta é desocupar 133 empreendimentos em iminente risco de desabamento até o final do ano.
Esses prédios serão demolidos e os terrenos repassados pela União ao governo estadual, que os destinará a projetos de cunho social, como moradias populares, creches e outras estruturas de interesse público. A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, explicou que o solo na região metropolitana de Recife não é adequado para as construções precárias dos prédios-caixão.
‘A presença desse tipo de construção na região metropolitana de Recife resultou nos desabamentos. Não temos registros de colapsos em outras áreas, essa informação é fornecida pela Caixa Econômica Federal. O solo recifense, anteriormente manguezal, é argiloso, formando poças sob os prédios, levando ao desabamento’, declarou Raquel após se reunir com Luiz Inácio.
O acordo envolveu a União, o estado de Pernambuco, municípios, Caixa Econômica Federal, ministérios públicos estadual e federal, Justiça Federal, Congresso Nacional e seguradoras privadas. As indenizações serão homologadas judicialmente, com os pagamentos efetuados após a comprovação de propriedade das famílias.
Mais de 8 mil ações foram movidas por mutuários de edifícios-caixão do SFH. Já os ocupantes desses imóveis ao longo dos anos, por meio de movimentos por moradia, mas sem serem proprietários, serão realocados dos prédios em risco, recebendo auxílio-moradia do governo pernambucano.
O auxílio inicial é de R$ 250, com planos da governadora Raquel Lyra de elevar para R$ 350 por meio de um projeto de lei a ser enviado à Assembleia Legislativa. ‘Mantemos um diálogo constante com os movimentos por moradia, as famílias sairão voluntariamente, cientes de que terão uma solução definitiva’, assegurou Raquel.
Fonte: @ Agencia Brasil
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