Projeto aprovado pela Câmara aguarda sanção de Lula para reestruturação da formação técnico-profissional, com nova carga horária e divisão.
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (9), o projeto que reformula o ensino médio.
O ensino secundário é uma etapa fundamental na formação dos estudantes, contribuindo para o desenvolvimento de habilidades e conhecimentos. A modernização da educação média é essencial para garantir uma formação mais completa e alinhada com as demandas atuais da sociedade.
Reestruturação do Ensino Médio
O Ministério da Educação (MEC) aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para implementar as mudanças de forma prática. Segundo o relator Mendonça Filho (União-PE), as novas regras devem entrar em vigor a partir de 2025, com um período de transição para os alunos que estiverem cursando o ensino médio nesse período.
Uma das principais mudanças será a reestruturação da carga horária total para os três anos de ensino médio. Atualmente, a legislação divide a jornada total de estudo em 1.800 horas para formação geral básica e 1.200 horas para itinerários formativos escolhidos pelos alunos, como linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas, totalizando 3.000 horas.
Com a nova lei aprovada pelo Congresso, a divisão será alterada, com um aumento do tempo destinado à formação geral básica. Se sancionado por Lula, o texto estabelece 2.400 horas para formação geral básica e 600 horas para itinerários formativos específicos.
Essas mudanças afetarão os estudantes que não optarem pelo ensino técnico. Atualmente, a definição dos itinerários formativos é de responsabilidade do MEC, mas com a aprovação do novo texto, essa tarefa passará para o Conselho Nacional de Educação, composto por membros da sociedade civil indicados pelo Ministério.
Para os alunos que escolherem a formação técnica, a carga horária será dividida de forma diferente, com 1.800 horas para formação geral básica, 300 horas para aprofundamento em disciplinas da Base Nacional Comum Curricular relacionadas à formação técnica profissional e 900 horas para disciplinas do curso técnico escolhido.
A oferta do ensino técnico poderá ser realizada em parceria entre as secretarias de Educação estaduais e instituições credenciadas de educação profissional. Vale ressaltar que o espanhol permanece como disciplina não obrigatória, podendo ser ofertado de forma adicional, conforme a disponibilidade das redes de ensino.
Além disso, para as comunidades indígenas, o ensino médio poderá ser ministrado em línguas maternas. Essas mudanças visam promover uma melhor formação dos estudantes e adequar o ensino médio às demandas atuais da sociedade.
Fonte: © CNN Brasil
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