Descrição: Em Rio Grande do Sul, 149 mortes confirmadas em situação de emergência. Reclame informações sobre áreas afetadas, intensidade e resposta: Defesa Civil (nível II), órgãos estaduais e municipais. Emergência pública: fases de trabalho, reclassificação e poderes humanos. Sistema de Gerenciamento da Defensa Civil. Governo e Defesa Civil do Estado. Território municipal: danos, estado de calamidade.
O Estado do Rio Grande do Sul atualizou a situação de estado de calamidade pública, agora com apenas 46 municípios nessa condição, de acordo com informações divulgadas no Diário Oficial do Estado. Em 7 de maio, a publicação anterior mencionava 397 cidades nessa situação. Além disso, o novo relatório destaca que 320 municípios foram classificados em situação de emergência. As intensas chuvas que afetam o Estado gaúcho desde o final de abril têm sido um dos principais motivos para essa atualização.
A redução no número de municípios em estado de calamidade pública reflete uma melhora gradual na situação, mesmo com a persistência da crise causada pelas chuvas. A classificação de 320 cidades em situação de emergência mostra a extensão dos danos e a necessidade de apoio contínuo para a recuperação das áreas afetadas. A atuação conjunta das autoridades e da população é fundamental para lidar com os desafios decorrentes desse cenário desafiador.
Estado de Calamidade Pública: Análise e Reclassificação
Até o momento, foram registradas 149 fatalidades, com mais de 2,1 milhões de indivíduos impactados pela crise. Os municípios abrangidos inicialmente pelo decreto estadual foram aqueles que comunicaram à Defesa Civil e demais órgãos estaduais sobre os danos humanos decorrentes dos eventos climáticos adversos, bem como os que forneceram dados ao Sistema de Gerenciamento da Defesa Civil estadual.
Uma avaliação detalhada da situação de cada município foi realizada, identificando alguns em que a inclusão no decreto não se fazia necessária. Durante a fase de elaboração dos planos de trabalho para as ações de reconstrução, os poderes públicos municipais devem justificar a urgência e os prejuízos para acessar os recursos públicos destinados a essas iniciativas, conforme declarado pela Defesa Civil do Estado.
A distinção entre situação de emergência e estado de calamidade pública reside na capacidade de resposta das autoridades diante da crise, conforme explicado pela Defesa Civil do Estado. Enquanto na situação de emergência essa capacidade é parcialmente afetada, demandando recursos adicionais, no estado de calamidade pública, o desastre compromete totalmente a capacidade de resposta municipal.
Com base em informações mais precisas sobre as áreas afetadas e os danos causados, foi observado que os municípios foram impactados de maneira desigual em seus territórios pelo mesmo evento adverso. Isso motivou a reclassificação da intensidade do desastre para nível II em algumas localidades, conforme estabelecido no decreto.
Municípios em Estado de Calamidade Pública:
1. Arambaré
2. Arroio do Meio
3. Barra do Rio Azul
4. Bento Gonçalves
5. Bom Retiro do Sul
6. Candelária
7. Canoas
8. Canudos do Vale
9. Caxias do Sul
10. Colinas
11. Cruzeiro do Sul
12. Doutor Ricardo
13. Eldorado do Sul
14. Encantado
15. Estrela
16. Fontoura Xavier
17. Guaíba
18. Imigrante
19. Lajeado
20. Marques de Souza
21. Montenegro
22. Muçum
23. Pelotas
24. Porto Alegre
25. Putinga
26. Relvado
27. Rio Grande
28. Rio Pardo
29. Roca Sales
30. Rolante
31. Santa Cruz do Sul
32. Santa Maria
33. Santa Tereza
34. São Jerônimo
35. São José do Norte
36. São Leopoldo
37. São Lourenço do Sul
38. São Sebastião do Caí
39. São Valentim do Sul
40. São Vendelino
41. Severiano de Almeida
42. Sinimbu
43. Taquari
44. Travesseiro
45. Venâncio Aires
46. Veranópolis
Municípios em Situação de Emergência:
1. Aceguá
2. Agudo
3. Ajuricaba
4. Alecrim
5. Alegrete
6. Alegria
7. Alpestre
8. Alto Alegre
9. Alto Feliz
10. Alvorada
11. Amaral Ferrador
12. Ametista do Sul
13. Anta Gorda
14. Araricá
15. Aratiba
16. Arroio do Tigre
17. Arroio dos Ratos
18. Arroio Grande
19. Arvorezinha
20. Augusto Pestana
21. Áurea
22. Balneário Pinhal
23. Barão de Cotegipe
24. Barra do Guarita
25. Barra do Ribeiro
26. Barra Funda
27. Barros Cassal
28. Benjamin Constant do Sul
29. Boa Vista Das Missões
30. Boa Vista do Incra
Fonte: © Notícias ao Minuto
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