Análise do projeto de lei será na quarta-feira (19) na Comissão Especial do Senado, com requerimento de urgência.
O Senado adiou para esta quarta-feira (19) a votação do projeto de lei que estabelece o marco regulatório do hidrogênio verde.
O hidrogênio verde é uma fonte de energia limpa e sustentável que tem ganhado destaque como um importante combustível verde para o futuro. Sua produção é baseada em processos que utilizam fontes renováveis, tornando-o uma alternativa promissora para reduzir as emissões de carbono. A utilização do hidrogênio verde pode contribuir significativamente para a transição energética e para a busca de uma matriz energética mais verde e sustentável.
Projeto de Lei para Incentivar a Produção de Hidrogênio Verde
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), propôs uma nova data para a votação do projeto de lei, devido à apresentação de 20 novas emendas. A votação foi adiada para que a matéria seja discutida diretamente no plenário, sem a necessidade de passar por outras comissões.
Na terça-feira (18), os senadores aprovaram o requerimento de urgência, acelerando o processo de análise do projeto. A proposta recebeu parecer favorável na Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde.
Rodrigo Pacheco destacou a importância de equiparar o hidrogênio verde a uma fonte de energia limpa e sustentável para a matriz energética brasileira. Ele ressaltou a necessidade de estabelecer uma política nacional que incentive a produção e o uso desse combustível verde.
O senador Otto Alencar, relator da matéria, defendeu a participação mais ativa dos parlamentares na discussão do projeto. Ele argumentou que a comissão especial teve pouca presença dos legisladores, o que justificou o adiamento da votação.
O projeto, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, visa estimular a produção de hidrogênio sustentável no país, com o objetivo de reduzir a emissão de carbono na matriz energética nacional. A proposta estabelece a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, com princípios como a competitividade do hidrogênio verde no mercado energético e o fomento à pesquisa e desenvolvimento nesse setor.
Além disso, o texto prevê incentivos tributários para empresas que se dedicarem à produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono. O Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, conhecido como Rehidro, oferece isenções fiscais para empresas que investirem na produção desse combustível verde.
Com a aprovação desse projeto de lei, o Brasil poderá fortalecer sua posição no mercado de energia limpa e sustentável, contribuindo para a descarbonização da matriz energética nacional e para a transição para uma economia mais verde e sustentável.
Fonte: @ CNN Brasil
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