Lei sancionada: CC é alterada e atualização monetária e juros são padronizados – Migalhas
Projeto apresentado pelo Ministério da Economia sobre a atualização da taxa do IPCA, legal conforme o Conselho Monetário Nacional. O ...
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Na terça-feira, 25, ministros debateram uso de cannabis como ilícito administrativo, com critérios claros para diferenciar uso de tráfico em ...
Descoberta reforça que as causas da doença podem estar além de fatores relacionados ao estilo de vida e à alimentação. ...
Cantora participou do podcast Miss Me? da BBC, falando sobre experiência pessoal com ghosting em relacionamentos amorosos. Billie Eilish destacou ...
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A 1ª Seção do STJ ajustou a questão no Tema Repetitivo 1.124: efeitos financeiros de benefícios previdenciários revisados judicialmente. A ...
PGR pede ao STF que evite discriminação e revitimização de mulheres em casos de violência sexual. Neste dia, 22, STF, ...
Descrição: © 2023: aspectos lógicos de grande catástrofe de 2024. Sociedade brasileira: ações do poder pública sobre iniciativas voluntárias de ...
Aspectos da questão prisional discutidos pelo CNJ e representantes de ministérios: superlotação, reinserção social, Plano nacional para enfrentar o ECI. ...
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