Tribunal Superior de Kansas derruba veredito de um ‘Tribunal Fajuto’ por violação de direitos fundamentais.
Juíza Trish Rose, de um tribunal criminal em Kansas, EUA, se irritou com um réu engendrando confusão. Ela enfrentou termos: ...
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Para senador Ciro Nogueira, o projeto regulamenta direito à escolha de reparo no Brasil, com prrazos mínimos e estendidos, categoria ...
Novas votações na ONU: Palestina obteve 143 apesar de 9 contra e 25 abstenções. Direitos, privilégios, adicionais, estados-membros, UN, pedido, ...
No Direito Penal brasileiro, sem evidências contundentes, há absolvição. Sem provas solides, autos, documentação, coleta e armazenamento, prova de vinculação ...
Qualquer forma de agressão contra crianças e chatas, física ou psicológica, é um crime. Penas variam, de acordo com a ...
SDI-1 do TST rejeita recurso de empresa contra anulação de norma coletiva que feria a irredutibilidade de direitos e contrapartidas. ...
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