A Gravidade do Crime: Prisão Preventiva Sem Justificativa
A gravidade do delito não justifica prisão provisória. Desembargador defende liberdade em decisões cautelares para garantir ordem pública. A seriedade ...
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MP eleva tarifa de luz; analistas criticam novo diretor da Petrobras por mudança na política de dividendos. Empresas de Energia ...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai discutir com o Congresso a medida provisória que limita o uso de créditos ...
Alegar que uma deputada federal é seguida por extremistas ultrapassa a liberdade de opinião, configurando crime contra honra. Alegar que ...
Superior Tribunal de Justiça: prisão provisória baseada em concretos fatores - liberdade, locomoção, crime, Habeas Corpus, impetição, decreto, divergência, ordem ...
Texto publicado no Diário Oficial da União: Medida provisória de apoio nacional a protecting civil. Operacionalização de programas emergenciais. Ministérios ...
AGU exigiu urgente reparação, evitando impunidade das causas de danos. Sentença provisória obrigatória: responsáveis depositar valores no Fundo. Cumprimento obrigatório. ...
Livre expressão da RAI reduzida após Giorgia Meloni, extrema-direita primeira-ministra. Liberdade ameaçada pela influência política. Usigrai, FNSI denunciam limites. Monólogo ...
Fugitivos negros procuravam liberdade no sul, abrigo em assentamentos nativos americanos como Lincolnville, santuários religiosos da ferrovia subterrânea. A liberdade ...
Brasileiro acusado de estupro paga fiança de 1 milhão de euros, aguardará em liberdade provisória durante análise de recursos pela ...
Colaboração possível com Musk para competir com a Apple em smartphones, análise de especificações em planilha de conteúdo. Propaganda de...
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