Colômbia faz história com brilho de jogadores do Brasileirão em goleada impressionante sobre os EUA.
Atletas de Fluminense, Internacional e Palmeiras brilham em vitória por 5 a 1, destaque no Campeonato Brasileiro de sábado, Copa ...
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A proibição de presos fazerem delação não afetaria acordos atuais, pois a lei penal não permite tal manobra. A autorização ...
Reportagem da ESPN revela motivos de frustração nos bastidores do amistoso entre Brasil e México: conteúdo, análise, seleção, presidente, técnico ...
Segundo a Lei 12.764/2012, indivíduos com TEA têm direito a participar de planos de saúde, rescindindo contratos unilateralmente para tratamento ...
Empresas que não cederem vagas sem justa causa podem ser multadas. Termos: lei, garantia, transporte, prioritário, equipes médicas, responsáveis. Foi ...
Lei 14.365/2022 (art. 85, §2 CPC, art. 20, §2 OAB) estabelece advogado recebe 15% em ação arbitrál. Parâmetros do CPC ...
No Código Penal Brasileiro, apenas assistentes da acusação podem ingressar em processos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Artigo ...
Ministro Moraes, relator, negou validade a quatro dispositivos de improbidade administrativa (lei 8.429/92, 14.230/21, liminar, CONAMP). Associação de Procuradores, partidos ...
Em última instância, o estado sofreu quatro presidências e termos: voto múltiple, Lei das Sociedades Anônimas (S.Aas), conselheiros eleitos, membros ...
Artistas de quadrinhos Marvel, DC e independentes reunem-se em leilão benfeito "Heroes for Brasil" para ajudar vítimas de enchentes. Participação ...
Colaboração possível com Musk para competir com a Apple em smartphones, análise de especificações em planilha de conteúdo. Propaganda de...
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