Amado Batista é condenado a desembolsar R$ 10.000 em pensão para ex-namorada em decisão judicial.
Amado Batista condenado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins a pagar R$ 10.000 por relacionamento entre empresas. Via @metropoles | ...
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O Conselho Nacional de Justiça instaurou revisão disciplinar e afastou magistrado do Tribunal Regional Federal por conduta imprópria. O Plenário ...
Pesquisa ouviu 680 eleitores de Maceió entre 20 e 25 de junho, com margem de erro de 3,8 pontos percentuais. ...
Caso no STF: entidades federativas, tribunal, estrangeiro alega, litígios no exterior, entes federativos, religiosas acionaram. O Instituto Brasileiro de Mineração ...
O Conselho Nacional de Justiça decidiu aposentar compulsoriamente em sua última sessão plenária. Via @estadao | Por consenso, o Plenário ...
Ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal decidem se acusados viram réus no caso das Contas do Rio. A Primeira ...
Advogados defendem envio da investigação para o Tribunal de Justiça do RJ, do ex-chefe da Polícia, do Tribunal de Contas ...
Confirmada condenação de Fernando Cury pela 12ª Câmara Criminal do TJSP. A 12ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de ...
A atenuante por confissão qualificada do réu pode ser aplicada para fundamentar a condenação, conforme Súmula 545 do Tribunal de ...
No Tribunal de Justiça, o crime de estupro se caracteriza quando a vítima é constrangida a ato libidinoso mediante violência. ...
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