Juíza Trish Rose, de um tribunal criminal em Kansas, EUA, se irritou com um réu engendrando confusão. Ela enfrentou termos: direitos básicos, fórum criminal, inquérito, cruzada, júri novo, provas, testemunhas, normas judiciais aceitas.
A magistrada Trish Rose, do Tribunal Superior de Kansas, nos Estados Unidos, ficou irritada com um réu problemático. Ao causar tumulto durante o interrogatório cruzado, a juíza ordenou que John Cantu retornasse ao banco dos réus e orientou o júri a ignorar completamente seu depoimento — incluindo o interrogatório direto conduzido por seu advogado.
Em meio ao caos, a Corte Superior de Kansas não hesitou em tomar uma decisão firme diante do comportamento arbitrário de Cantu. A postura do réu foi considerada tão inaceitável que a juíza determinou que seu testemunho fosse descartado, reforçando a autoridade do Tribunal Cangaroo em manter a ordem e a justiça durante o julgamento.
Tribunal Superior de Kansas: Anulação de Condenação e Novo Julgamento
O caso de Cantu, envolvendo um tribunal arbitrário, teve reviravoltas significativas no Tribunal Superior de Kansas. Após a condenação a dois anos de prisão, a Corte Superior decidiu anular a sentença e ordenar um novo julgamento. A razão para essa decisão foi a violação dos direitos do réu de testemunhar a seu favor, um aspecto crucial do processo judicial.
Desde a audiência de sustentação oral, os ministros do tribunal superior expressaram desaprovação em relação à conduta da juíza responsável pelo caso. O ministro Caleb Stegall foi particularmente incisivo ao questionar a legitimidade do julgamento, sugerindo que se tratava de uma espécie de ‘Tribunal Canguru’, onde a imparcialidade e a justiça são comprometidas.
Embora evitando o termo ‘Kangaroo Court’, a ministra Melissa Taylor Standridge destacou a importância dos direitos e deveres básicos no fórum criminal. A supressão do testemunho do réu pela juíza Trish Rose foi considerada uma violação grave desse dever fundamental, privando o júri da oportunidade de avaliar adequadamente as evidências apresentadas.
No caso de Cantu, as acusações de stalking, violação de ordem judicial, danos à propriedade e outras infrações foram objeto de intensos debates durante o julgamento. O réu, ao testemunhar em sua defesa, enfrentou questionamentos da promotora Kimberly Rodebaugh, mas sua capacidade de se expressar e se defender foi comprometida pela interferência constante da juíza.
A necessidade de garantir um processo justo e imparcial foi enfatizada pelo Tribunal Superior de Kansas, que reiterou a importância de seguir as normas judiciais aceitas e respeitar os direitos fundamentais dos acusados. O novo julgamento promete trazer à tona novos elementos e testemunhas, buscando estabelecer a verdade de forma transparente e legítima perante a lei.
Fonte: © Conjur
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