Quarta-feira, 8 de maio: primeiro encontro sobre financiamento educacional no YouTube. Especialistas e gestores discutirão origens, horizontes, avanços, níveis socioeconômicos, metodologia e simulações do ICMS em educação, com debates regionais e seminário nacional. Ciclo de debates: ICMS em educação – criação, encontros.
O Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Educação Básica (SEB), organiza na quarta-feira, 8 de maio, a inauguração do Ciclo de Debates sobre ICMS Educacional.
Além disso, a discussão abordará questões pertinentes sobre Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Educacional, visando trazer mais clareza e informação à comunidade educacional.
Fortalecendo a Educação com o ICMS Educacional
O primeiro encontro promovido pelo Ministério da Educação (MEC) reunirá especialistas do setor de financiamento da educação básica, juntamente com gestores que acompanham de perto o tema, tanto no âmbito do MEC quanto do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A iniciativa está marcada para às 9h30, com transmissão ao vivo pelo canal do MEC no YouTube.
O Ciclo de Debates, uma parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), promete trazer discussões ricas e construtivas. Após o Painel de Especialistas, estão previstos encontros regionais ao longo dos meses de maio e junho, nos quais cada estado terá a oportunidade de apresentar suas próprias iniciativas. Este ciclo culminará em um tão aguardado Seminário Nacional, presencial, no segundo semestre de 2024, onde serão destacadas as boas práticas desenvolvidas.
O objetivo central desses eventos é evidenciar o potencial do ICMS Educacional como agente de transformação na educação básica. Além dos benefícios imediatos, a implementação eficaz do ICMS Educacional é requisito fundamental para que as redes estaduais e municipais se qualifiquem para receber recursos da complementação do VAAR ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Dentro da pauta dos debates, temas relevantes como ‘ICMS Educacional: origens e horizontes’, ‘ICMS Educacional: Avanços nos estados e desafios para a Educação’, ‘Análise do Nível Socioeconômico: metodologias para ampliar sua abrangência e aplicação no Fundeb’ e ‘ICMS Educacional: Simulações para a criação de incentivos fiscais visando a melhoria do desempenho escolar municipal’, serão abordados de forma aprofundada.
A programação completa destes eventos será em breve divulgada. Para ampliar disseminação do conhecimento sobre o ICMS Educacional, o MEC desenvolveu um guia informativo sobre o assunto, já disponível na página de Financiamento da Educação Básica. Estas ações prometem enriquecer o debate e contribuir significativamente para o aprimoramento da educação no país.
Fonte: © MEC GOV.br
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