Projeto 4.364/2020: Dirige cuidado integral para pessoas com Alzheimer e demência. Aguarda sanção presidencial. Política nacional, Comissão interministerial, Sociedade civil, Especialistas, Inovação e tecnologia, Estátuto, Avaliação. Diretrizes do Projeto de Lei.
Nesta quarta-feira, 8, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.364/2020, que estabelece uma política nacional com diretrizes voltadas ao cuidado de pessoas com Demência e outras demências. O PL, que agora aguarda sanção presidencial, tem como objetivo criar uma comissão interministerial, integrada por líderes da sociedade civil e especialistas da saúde, assistência social, direitos humanos, inovação e tecnologia, para desenvolver um Estatuto que garanta o cuidado e a atenção integral para pessoas com Demência e seus familiares.
Alzheimer é o tipo mais prevalente de Demência, representando de 50% a 70% dos casos. Conforme descrito no texto, o projeto define Demência como uma condição crônica ou progressiva que causa declínio na função cognitiva ou na capacidade de processamento do pensamento, para além do que é esperado no envelhecimento normal. Cuidar de idosos com Doença de Alzheimer requer paciência, amor e compreensão, aspectos essenciais no enfrentamento dessa condição crônica.
Demência: uma questão de saúde pública
A Demência, em suas diversas formas, é um desafio crescente em todo o mundo, com o Alzheimer sendo o tipo mais comum, representando de 50% a 70% dos casos. Além do Alzheimer, existem outras formas de demência, como a vascular, frontotemporal e de corpos de Lewy.
A avaliação da Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAz) destaca a importância do Projeto de Lei 4.364/2020, inicialmente proposto pelo Senador Paulo Paim, como uma resposta necessária ao envelhecimento da população brasileira. Estima-se que os casos de demência no Brasil possam chegar a 152,8 milhões até 2050, conforme estudo publicado na revista The Lancet Public Health.
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A Dra. Celene Pinheiro, geriatra e presidente da ABRAz, enfatiza que o PL não apenas visa melhorar o diagnóstico e tratamento, mas também fortalecer o suporte aos cuidadores não profissionais, peças fundamentais no contexto de saúde atual.
Caso o projeto seja sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a próxima etapa envolverá a implementação prática das diretrizes propostas, incluindo a construção e acompanhamento participativo, apoio à Atenção Primária à Saúde e uso de medicina baseada em evidências.
A Política Nacional de Demências busca garantir um cuidado integral e interdisciplinar, com a articulação de serviços já existentes e a incorporação de inovação e tecnologia em todos os níveis de ação. A Comissão Interministerial terá a responsabilidade de estabelecer metas, prazos, sistemas de divulgação e avaliação, visando a prevenção de novos casos de demência.
A expectativa da ABRAz é que o Brasil tenha um Plano Nacional de Demências até 2025, marcando uma nova era no cuidado e dignidade das pessoas afetadas por essas condições.
Desafios no Cuidado de Idosos com Demência
A Demência é um problema crescente no Brasil, afetando aproximadamente 1,76 milhão de idosos, sendo o subdiagnóstico uma preocupação relevante. Estima-se que 8 em cada 10 idosos com demência não têm conhecimento da condição, o que impede a busca por assistência adequada para melhorar a qualidade de vida e desacelerar a progressão da doença.
O subdiagnóstico não apenas impacta os pacientes, mas também deixa os familiares sem preparo para lidar com a evolução da condição. Um estudo recente, publicado por pesquisadores brasileiros no periódico The Journals of Gerontology, revelou que apenas 20% dos idosos diagnosticados com demência já tinham conhecimento prévio da condição.
Ao acompanhar uma amostra representativa de idosos de todas as regiões do Brasil, os cientistas identificaram uma prevalência de 5,8% de demência, ressaltando a necessidade de maior conscientização e diagnóstico precoce para garantir um cuidado integral e adequado aos idosos afetados.
Fonte: @ Estadão
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