Proposta aprovada em sessão precisa ser sancionada pelo governador paulista para implementar escolas cívico-militares com qualidade de ensino.
Em um ambiente conturbado, a Câmara Municipal de São Paulo (Camusp) aprovou a proposta referente ao Programa Escola Cívico-Militar em São Paulo. A confusão entre os presentes marcou a sessão, mas o projeto, de autoria do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), foi aprovado por 54 votos a favor e 21 contrários.
A iniciativa de implementar o Programa Escola Cívico-Militar em São Paulo demonstra o compromisso do governo com a educação e a segurança nas escolas. A proposta visa fortalecer a relação entre civis e militares no ambiente escolar, promovendo assim uma maior integração e disciplina entre os alunos. O projeto aprovado na Camusp representa um passo importante rumo a uma educação de qualidade e um ambiente escolar mais seguro.
Projeto de escolas cívico-militares em São Paulo aguarda sanção de Tarcísio
O que exatamente caracteriza uma escola cívico-militar? De acordo com a proposta em questão, as escolas cívico-militares seriam estabelecimentos públicos de ensino que passaram por uma transformação para adotar o ‘modelo cívico-militar’, ou então novas unidades que tenham autorização para seguir esse mesmo padrão. O projeto, que visa implementar essa iniciativa em escolas públicas já existentes e em unidades recém-criadas, está agora nas mãos de Tarcísio para ser sancionado.
Programa de qualidade de ensino e metas estabelecidas
Aprovado pelos deputados de São Paulo em meio a uma sessão marcada por confusão na Alesp, o programa do governador tem como uma de suas metas principais elevar a qualidade de ensino, medida pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Esse índice é calculado levando em consideração o desempenho dos alunos em português e matemática (Saeb), bem como a taxa de aprovação. Além disso, o projeto visa garantir o cumprimento das diretrizes e metas estabelecidas no Plano Estadual de Educação de São Paulo, promovendo os direitos humanos, o civismo, o respeito à liberdade e a tolerância como pilares fundamentais para a cidadania e a igualdade educacional.
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Gestão e custeio das escolas cívico-militares
As escolas cívico-militares estaduais serão geridas por um núcleo civil, responsável pela gestão pedagógica e administrativa, e um núcleo militar, composto por monitores, que serão obrigatoriamente policiais militares da reserva do Estado de São Paulo. Quanto ao custeio, a Secretaria de Educação será responsável por coordenar e implementar o programa, assim como financiá-lo. Segundo o governo paulista, o investimento nessas escolas será equivalente ao já previsto para as escolas tradicionais. O impacto orçamentário, estimado em R$ 7,2 milhões anuais para o pagamento dos militares, já está incluso no custo de pessoal da pasta.
Seleção das escolas e critérios a serem seguidos
A pasta da Educação será responsável por selecionar as escolas que optarem por participar voluntariamente do programa, oferecendo apoio técnico, incluindo o corpo docente. Os policiais militares da reserva que desejarem atuar como monitores terão que passar por um processo seletivo. Os critérios para a seleção das escolas incluem a aprovação da comunidade escolar por meio de consulta pública, índices de vulnerabilidade social, fluxo escolar e rendimento escolar.
Essas diretrizes e metas estabelecidas visam garantir a implementação bem-sucedida do projeto de escolas cívico-militares em São Paulo, promovendo assim a qualidade de ensino e o desenvolvimento educacional no estado.
Fonte: © CNN Brasil
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