Redução para 2,2 mil horas na carga horária das disciplinas obrigatórias, como português e matemática, na formação geral básica e técnica profissional.
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) divulgou nesta segunda-feira (10) um relatório que propõe a diminuição para 2,2 mil horas da carga horária das disciplinas obrigatórias, como ensino médio e história, do Novo Ensino Médio. O documento visa aprimorar mais uma vez o ensino médio – fase final da educação básica – reformado em 2017.
O objetivo principal da proposta da senadora é promover uma maior flexibilidade no ensino secundário, possibilitando aos estudantes uma formação mais personalizada e alinhada com suas aptidões e interesses. A redução da carga horária das disciplinas obrigatórias no ensino médio é um passo importante para a modernização do sistema de ensino, tornando-o mais dinâmico e adaptado às necessidades dos jovens estudantes.
Proposta de Mudanças no Ensino Médio em Discussão no Senado
O debate sobre as alterações no ensino médio está agendado para a reunião da Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado, marcada para esta terça-feira (11). Dorinha Seabra será responsável por apresentar o relatório que será discutido. Os senadores têm a possibilidade de solicitar mais tempo para analisar o documento, através do pedido de vista. Após a análise do colegiado, a proposta ainda precisará passar pelo plenário.
De acordo com o relatório em questão, está prevista uma carga horária de 2,2 mil horas para a formação geral básica e 800 horas destinadas a disciplinas optativas, nas quais o aluno pode se aprofundar em áreas específicas do conhecimento ou investir em formação técnica e profissional. Essa abordagem difere da proposta inicial do governo, aprovada pela Câmara em março, que estabelecia 2,4 mil horas para o currículo comum e 600 horas para disciplinas específicas.
Atualmente, a legislação determina um total de 3 mil horas para completar o ensino médio, sendo 1,8 mil horas dedicadas às disciplinas essenciais, restando 1,2 mil horas para cursos complementares. Apenas as disciplinas de português e matemática são obrigatórias ao longo dos três anos.
Uma das novidades apresentadas pela senadora é a inclusão do espanhol como disciplina obrigatória no ensino médio, conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Atualmente, apenas o inglês é exigido como língua estrangeira.
Segundo o parecer da relatora, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), utilizado para ingresso no ensino superior, considerará apenas o currículo comum estabelecido pela BNCC. No caso dos cursos técnicos, até 400 horas da formação básica do ensino médio poderão ser aproveitadas em uma formação técnica com carga horária total de 1,2 mil horas.
O relatório também aborda a questão do ensino médio à distância, permitindo essa modalidade somente em situações de emergência, como desastres naturais ou pandemias, como a vivenciada durante a crise de Covid-19 e o desastre ambiental ocorrido no Rio Grande do Sul este ano. A senadora Dorinha Seabra ressalta a importância de as redes de ensino estarem preparadas e respaldadas pela legislação para garantir educação de forma ágil e coordenada em momentos críticos.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
Comentários sobre este artigo