Mais de 170 mil estudantes do ensino médio serão beneficiados pelo programa Pé-de-Meia. A primeira parcela começou a ser paga em 26/03.
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, apresentam o projeto Pé-de-Meia no estado nessa quinta-feira, 4 de abril. A parceria oficializa a inclusão do Rio na poupança educacional, que tem potencial para auxiliar mais de 170 mil alunos, com um montante previsto de R$ 491 milhões. Os cálculos são baseados no Censo Escolar 2022.
O lançamento do Pé-de-Meia no Rio de Janeiro integra as ações do programa de incentivo financeiro-educacional, visando fortalecer o acesso e permanência dos estudantes no ensino médio. A iniciativa representa um passo importante para fomentar a educação e garantir um futuro mais promissor para a juventude carioca. É fundamental dar suporte aos jovens, investindo em seu desenvolvimento acadêmico e profissional.
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Programa de Incentivo Financeiro-Educacional: Pé-de-Meia
O número definitivo será atualizado após apuração das matrículas de 2024 e atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A solenidade vai acontecer a partir das 9h30 (horário de Brasília), no Barra Music, em Jacarepaguá (RJ).
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Durante o evento, serão divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público carioca. A colaboração entre o governo federal e os entes federados, no âmbito do programa, ocorre por meio da sensibilização das redes públicas de ensino médio responsáveis por prestar as informações necessárias à execução da política.
Benefícios do Programa Pé-de-Meia
O Rio de Janeiro já aderiu ao Pé-de-Meia. Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo.
Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do programa Bolsa Família, que será prioridade no início do incentivo financeiro-educacional. O Pé-de-Meia deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC, previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.
Detalhes sobre os Pagamentos do Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo.
Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
Programa Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.
Pagamento e Procedimentos para Acesso ao Pé-de-Meia
Pagamento – O MEC iniciou o pagamento do primeiro incentivo financeiro-educacional do Pé-de-Meia (o Incentivo-Matrícula) no dia 26 de março, para os estudantes matriculados em alguma série do ensino médio público e com as informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março, pelo Sistema Gestão Presente (SGP).
A parcela única, no valor de R$ 200, relativa à matrícula, será depositada até 5 de abril, conforme o mês de nascimento do beneficiado, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seu nome.
Caso o estudante contemplado seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta.
Lançamento do Programa Pé-de-Meia no Rio de Janeiro
Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido. Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.
Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Mais informações: Press Kit Pé-de-Meia Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: © MEC GOV.br
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