O grupo de trabalho da Secretaria de Relações coordena a regulamentação da reforma tributária em reuniões com cronograma traçado.
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha (PT-SP), mencionou hoje que o governo está aguardando a aprovação, na primeira semana de julho, do projeto que aborda a implementação da reforma tributária no país.
Padilha ressaltou a importância da reforma fiscal para a economia nacional, destacando a necessidade de modernização do sistema de reforma de impostos para promover um ambiente mais justo e equilibrado para todos os contribuintes.
Secretaria da Reforma Tributária se reúne para discutir regulamentação
O tema da reforma tributária foi abordado durante uma reunião de coordenação na Secretaria de Relações Governamentais, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os principais líderes do governo no Congresso. Na ocasião, o presidente reafirmou a importância de acompanhar e apoiar o Congresso na regulamentação da reforma tributária. A expectativa é que esse processo ocorra no primeiro trimestre na Câmara, com a meta de finalizar a aprovação até a primeira semana de julho.
Grupo de trabalho da Câmara avança na regulamentação da reforma de impostos
Apesar do cronograma estabelecido, o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados responsável pela reforma tributária ainda está realizando audiências públicas, previstas para se estenderem até o dia 20 de junho. A previsão é que um texto final esteja pronto para ser divulgado em 4 de julho, com a intenção de ser aprovado no plenário entre os dias 9 e 12 de julho, antes do recesso parlamentar.
Medida Provisória do ‘Programa Acredita’ em foco para reestruturar mercado de crédito
Além das discussões sobre a reforma tributária, a gestão petista está empenhada em avançar com a Medida Provisória do ‘Programa Acredita’, que busca reestruturar parte do mercado de crédito no Brasil. O programa visa beneficiar famílias em vulnerabilidade socioeconômica e pequenos negócios, com a disponibilização de microcréditos em torno de R$ 6 mil, garantidos pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO) com um aporte de R$ 1 bilhão, sendo pelo menos metade destinada a mulheres.
Senado prioriza aprovação de projetos para fomentar investimentos
No Senado, a prioridade do governo é aprovar projetos como as Letras de Crédito de Desenvolvimento (LCD) do BNDES, que têm o potencial de gerar uma arrecadação significativa. O ministro Padilha destacou a importância de concluir esses projetos, juntamente com o fundo social do banco, para fortalecer os investimentos na área social. A semana foi considerada positiva para o governo, com a aprovação de projetos como a Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e a securitização da dívida, que agora aguardam sanção presidencial.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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