Segunda parcela fomento Programa Escola em Tempo Integral (ciclo 2023-2024) distribuída Ceará e 16 municípios cearenses Fundo Nacional Desenvolvimento.
O Ministério da Educação (MEC) está investindo na Educação, em tempo, integral no estado do Ceará e em 16 municípios cearenses. Um total de quase R$ 45 milhões será repassado, sendo essa a segunda parcela do fomento do Programa Escola em Tempo Integral (ciclo 2023-2024), demonstrando o compromisso do Ministério com a Educação, em tempo, integral.
Esse investimento visa fortalecer o Ensino, em tempo, integral e promover uma Educação, integral de qualidade. Com essa iniciativa, o Ministério da Educação reforça seu apoio ao Ensino, integral e seu compromisso com o desenvolvimento educacional no estado do Ceará e nos municípios contemplados, contribuindo para a formação de cidadãos mais preparados para o futuro.
Educação em tempo integral: Fomento e Programa
Segundo a previsão, a transferência dos recursos destinados à Educação em tempo integral ocorrerá nos próximos dias, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC. O anúncio foi realizado na última sexta-feira, 14 de junho, pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, durante o lançamento de editais de licitação do Governo do Ceará para a construção de 38 escolas de ensino médio voltadas à oferta de Educação em tempo integral no estado.
A cerimônia, que contou com a presença do governador do Ceará, Elmano de Freitas, da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, e de outras autoridades, destacou a importância do fomento do Programa Escola em Tempo Integral. Camilo Santana enfatizou a relevância desse modelo educacional, que visa reduzir a evasão e o abandono escolar, além de aprimorar a qualidade da aprendizagem e os resultados acadêmicos.
‘Não tenho dúvidas de que, em breve, o Ceará se tornará referência na oferta de Educação em tempo integral no ensino fundamental e médio em todo o país. Esse modelo não apenas aprimora o desempenho dos alunos, mas também promove o desenvolvimento de habilidades socioemocionais, como o pensamento crítico, e incentiva a participação em atividades esportivas e culturais’, afirmou o Ministro.
O Ministro ressaltou a importância da colaboração entre os diferentes níveis de governo para o avanço da Educação em tempo integral no Brasil. ‘Quando governo federal, estadual e municipal atuam em conjunto, quem ganha é a população. Nessa parceria inédita, incluímos a Educação no PAC, abrangendo a educação básica. Em breve, retornarei ao Ceará para autorizar a construção de 78 novas creches, 55 escolas de tempo integral e 113 ônibus escolares’, anunciou.
No contexto do ciclo 2023-2024, o MEC destinará ao Ceará mais de R$ 130 milhões para as 28.526 matrículas em tempo integral declaradas pelas redes municipais e estadual. Até o momento, o Ministério já repassou cerca de R$ 86 milhões, distribuídos entre a rede estadual e as 162 redes municipais.
Com esse novo repasse, o MEC finaliza a segunda parcela de repasses aos municípios cearenses, totalizando aproximadamente R$ 70 milhões, valor equivalente ao repassado na primeira parcela do fomento. Em relação à rede estadual, o MEC já efetuou o pagamento de cerca de R$ 16 milhões, referente à primeira parcela do fomento, e realizará o mesmo pagamento na segunda etapa.
O estado do Ceará e todos os 184 municípios aderiram ao programa do MEC, Escola em Tempo Integral, que oferece suporte financeiro e técnico para a criação de novas matrículas de Educação em tempo integral. Em 2024, o Ceará alcançou a marca de 75% da rede pública de ensino com jornada prolongada, representando 50% das matrículas nas redes públicas de ensino do estado.
O objetivo é expandir o ensino em tempo integral em Fortaleza e nos municípios, visando à universalização dessa modalidade de ensino em todas as escolas cearenses até 2026. Para atingir essa meta, o estado precisará construir ou reformar 139 espaços educacionais, sendo que 24 obras já estão em andamento, além das novas iniciativas em planejamento.
Fonte: © MEC GOV.br
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