Ministério apoia municípios com recursos federais emergenciais para escolas atingidas por enchentes. Plano de Ações Articuladas inclui recomposição de equipamentos.
O Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Educação Básica (SEB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), promoveram um encontro de apoio emergencial na segunda-feira, 17 de junho, com gestores educacionais de municípios do Rio Grande do Sul e da rede estadual impactados pelas chuvas e enchentes. A reunião teve como objetivo principal oferecer apoio emergencial e buscar soluções para as necessidades imediatas das escolas e comunidades afetadas.
Nesse cenário de crise, é fundamental que a solidariedade e o apoio emergencial sejam prioridades para garantir a reconstrução e a retomada das atividades educacionais. A união de esforços e o auxílio emergencial prestado pelo MEC, SEB e FNDE demonstram o compromisso com a educação e o bem-estar das pessoas em situações de emergência. A atuação conjunta visa oferecer suporte de emergência e promover a recuperação das áreas atingidas, mostrando a importância do trabalho em equipe em momentos desafiadores.
Apoio emergencial do governo federal às escolas atingidas por medidas de recomposição
Na recente reunião realizada de forma remota, foram discutidas as próximas ações do governo federal para fornecer apoio emergencial às escolas localizadas nas cidades afetadas. A diretora de Apoio à Gestão Educacional da SEB, Anita Stefani, forneceu orientações aos gestores sobre a liberação de recursos, por meio de crédito extraordinário, para escolas que necessitam de reformas, reconstruções e solicitações de recomposição de ônibus escolares, bem como recomposição de mobiliários e equipamentos.
Ela destacou que, até o momento, a maioria das escolas, cerca de 1.300 das 1.500 indicadas para receber recursos através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), já recebeu um repasse no valor de R$ 7.600. Esse auxílio emergencial destina-se a necessidades relacionadas ao custeio, como limpeza para o reinício e a retomada das aulas.
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As equipes do MEC e do FNDE esclareceram aos gestores a importância da identificação das necessidades de recomposição de equipamentos e mobiliários por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR). O prazo para essa identificação encerra-se nesta terça-feira, 18 de junho. Além disso, o MEC solicitou aos municípios que indiquem as demandas de recomposição de ônibus escolares.
O coordenador-geral de Apoio às Redes de Educação Básica da SEB, João da Fonseca Neto, explicou que o MEC e o FNDE abrirão novamente a aba de diagnóstico emergencial no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) em 20 de junho. Isso permitirá que as secretarias municipais e a rede estadual do Rio Grande do Sul avaliem o nível de reforma necessário nas escolas indicadas.
O Ministério da Educação tem se empenhado em assegurar que os estudantes e suas famílias, assim como a população sul-rio-grandense, superem as adversidades decorrentes da situação emergencial. Até o momento, mais de R$ 10 milhões foram disponibilizados, por meio de crédito extraordinário, para limpeza e pequenas reformas nas escolas afetadas.
Novos recursos serão repassados após a documentação adequada ser enviada pelos órgãos competentes. Adicionalmente, foi destinado um crédito extraordinário de R$ 25,8 milhões para a alimentação escolar. Em outra frente, na segunda-feira, 17 de junho, o MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reabriram as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 para os residentes do estado.
Fonte: © MEC GOV.br
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