No Fórum Nacional de Educação, o Ministério mostrou diretrizes do novo Plano Nacional de Educação: Projeto de Lei, Grupo de Trabalho, Conferência Nacional de Educação, educação escolar indígena, educação integral.
O Ministério da Educação (MEC), hoje, 21 de junho, apresentou ao Fórum Nacional de Educação (FNE) as novidades que fundamentaram a criação do Projeto de Lei (PL) do atual Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. O governo federal enviará em breve o documento ao Congresso Nacional.
Na reunião, foram discutidas as metas e estratégias do Plano Nacional de Educação, visando o aprimoramento contínuo do ensino no Brasil. A implementação efetiva do PNE é essencial para o desenvolvimento educacional do país nas próximas décadas.
Discussão sobre o Plano Nacional de Educação
O Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE) foi desenvolvido pelo Ministério da Educação, com base em contribuições de um Grupo de Trabalho (GT) que debateu a questão. Foram realizados debates constantes com diversos setores da sociedade, incluindo representantes do Congresso Nacional, de estados, de municípios e de conselhos de educação, entre outros. O documento da Conferência Nacional de Educação (Conae), ocorrida em janeiro, também foi levado em consideração.
Durante uma reunião com o Fórum Nacional de Educação (FNE), o secretário-executivo substituto do MEC, Gregório Grisa, ressaltou que o texto reflete os processos de escuta da sociedade, conduzidos pelo GT do PNE. É fundamental compartilhar com o Fórum e demais atores do cenário educacional as prioridades estabelecidas na elaboração do novo PNE e os objetivos traçados.
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Grisa destacou as inovações que embasaram a criação do Plano. Uma delas é a ênfase na qualidade, com aprofundamento nos aspectos relacionados à educação infantil, profissional e tecnológica, superior e formação de professores. A qualidade permeia de forma transversal o novo PNE, abrangendo todas as modalidades educacionais, do início ao fim.
A busca pela equidade na aprendizagem também foi um ponto central na elaboração do Projeto de Lei, visando a redução das disparidades entre diferentes grupos sociais. Outra novidade é a definição de objetivos específicos para modalidades como a educação escolar indígena, do campo e quilombola, com metas voltadas para a ampliação do acesso de estudantes dessas comunidades.
O texto do PNE mantém metas para públicos específicos, como educação especial e bilíngue de surdos. Além disso, a concepção de educação integral foi considerada, indo além da jornada em tempo integral e abordando a perspectiva da educação integral, que engloba as condições necessárias para o desenvolvimento completo dos estudantes.
Grisa ressaltou a importância dessas inovações, que fundamentaram a elaboração do novo PNE, definindo seus objetivos e metas. O secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, Maurício Holanda, detalhou que o novo plano inclui objetivos específicos, com metas e estratégias correspondentes a cada um deles.
O Projeto de Lei foi encaminhado aos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e está em análise na Casa Civil da Presidência da República. Essas informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação Social do MEC, com base em dados da Secretaria-Executiva.
Fonte: © MEC GOV.br
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