Novos membros do Conselho do PET foram empossados para a gestão atual, focados em políticas públicas e estruturais de educação.
O Ministério da Educação (MEC) deu posse aos novos integrantes do Conselho Superior e da Comissão de Avaliação do Programa de Educação Tutorial (PET) na segunda-feira, 22 de julho, durante um evento na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em Brasília (DF). As atividades de supervisão do Programa de Educação Tutorial (PET) foram restabelecidas após cerca de uma década.
Na ocasião, os participantes discutiram os desafios e oportunidades para o PET, reafirmando o compromisso com a qualidade e a inovação na educação. A presença dos novos membros no Conselho Superior e na Comissão de Avaliação fortalece a missão do Programa de Educação Tutorial (PET) de promover a excelência acadêmica e a formação integral dos estudantes envolvidos.
Novos rumos para o Programa de Educação Tutorial
Segundo o secretário de Educação Superior do MEC, Alexandre Brasil, a gestão atual do Programa de Educação Tutorial (PET) posiciona a participação social e os espaços de diálogo como centrais. Durante o evento, ressaltou a importância de políticas públicas voltadas à educação tutorial.
Quando analisamos o Ploa de 2023, a previsão orçamentária para o PET era de apenas R$ 3 milhões. Hoje, em 2024, o orçamento está em R$ 116,5 milhões. Alexandre destacou o compromisso da Pasta com o PET como espaço de formação qualificada e de serviço das universidades para as comunidades dos entornos.
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A expectativa é que as universidades pensem em soluções para os problemas do País, incluindo quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência. O secretário substituto de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Cléber Vieira, ressaltou a importância do PET nas políticas estruturais da educação brasileira.
A parceria entre a Secretaria de Educação Superior (Sesu) e a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) é fundamental para o sucesso do programa. O Conselho Superior do PET, presidido pelo titular da Sesu, contribui para a condução e aprimoramento do programa, com a colaboração de diversos atores das secretarias finalísticas e do FNDE.
A Comissão de Avaliação, cujos representantes foram publicados na Portaria Sesu/MEC nº 21/2024, tem como atribuição avaliar o planejamento e o relatório anual dos Comitês Locais de Acompanhamento e Avaliação (CLAAs) das instituições que abrigam grupos do PET.
O PET, estabelecido pela Lei nº 11.180/2005, é desenvolvido por grupos de estudantes com tutoria de um docente, orientados pelo princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Administrativamente, o PET é constituído pelo Conselho Superior, pela Comissão de Avaliação e pelos CLAAs.
Os estudantes de graduação participantes do PET recebem bolsa de iniciação científica. Atualmente, existem 835 grupos do PET em todo o País, envolvendo mais de 8 mil alunos bolsistas em 80 municípios, em todos os estados e no Distrito Federal. O PET contribui significativamente para a formação de futuros professores e profissionais qualificados.
Fonte: © MEC GOV.br
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