Agentes de combate às endemias (ACEs) terão direito a R$ 88,38 por dia de atividades de vigilância e controle de doenças em campo.
Depois de muitos anos de solicitação e dez anos após a implementação do cargo de Agentes de Combate às Endemias (ACE), o Ministério da Saúde irá realizar o pagamento da compensação de campo a 4.144 profissionais. A quantia é de R$ 88,38 a ser paga por dia de trabalho em campo pelos Agentes de Combate às Endemias.
Os Agentes de Combate às Endemias desempenham um papel fundamental na promoção da saúde pública, atuando como agentes ambientais essenciais na prevenção de doenças. A dedicação desses profissionais de saúde é crucial para garantir a segurança e bem-estar da população, demonstrando o compromisso com a saúde coletiva.
Agentes de Combate às Endemias; fortalecendo a linha de frente
Após uma longa batalha, finalmente o Ministério da Saúde está prestes a iniciar o processo de pagamento da indenização de campo pelos ACEs, reconhecendo o valioso trabalho realizado por esses profissionais no combate aos problemas de saúde pública. A ministra Nísia Trindade reforça a importância do papel de cada um desses agentes e destaca a necessidade de estarmos unidos no fortalecimento do SUS.
Os agentes de endemias, com sua previsão constitucional, desempenham um papel fundamental no exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças, seguindo as diretrizes do SUS. Atuando na linha de frente no combate ao mosquito vetor de doenças como dengue, Zika e chikungunya, esses profissionais também se dedicam à orientação e mobilização da comunidade para a prevenção e controle de doenças.
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Quem tem direito à indenização? O valor será destinado aos Agentes de Combate às Endemias que anteriormente faziam parte da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e que foram integrados ao quadro do Ministério da Saúde conforme a Lei 13.026 de 3 de setembro de 2014.
É fundamental ressaltar que os ACEs que recebem Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN) e Gratificação Especial de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GECEN) não têm direito à indenização de campo.
Falando sobre os Agentes de Combate às Endemias (ACEs), esses profissionais são peças-chave nas equipes de Vigilância em Saúde, sendo responsáveis pelo monitoramento e controle de doenças transmitidas por vetores, como é o caso da dengue. Além disso, desempenham outras funções relevantes relacionadas ao meio ambiente. Anderson Leocádio, agente ambiental do núcleo de vigilância do Recanto das Emas (DF), destaca: ‘Percebemos o ambiente de forma abrangente, monitorando não apenas doenças transmitidas por zoonoses e vetores, mas também fatores ambientais que podem afetar a saúde. É gratificante identificar ambientes com potencial epidêmico e agir antes que algo aconteça.’
O trabalho dos ACEs é essencial para prevenir surtos e epidemias dessas doenças. Eles são verdadeiros agentes de mudança ambiental e social, o que contribui para fortalecer o princípio da integralidade do cuidado no Sistema Único de Saúde. Ranieri Flávio, consultor técnico da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), conclui: ‘Os ACEs desempenham um papel crucial na prevenção de surtos e epidemias, sendo fundamentais para a saúde pública como um todo.’
Fonte: @ Ministério da Saúde
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